A proposta que atualiza os objetivos, estratégias e informações da Defesa Brasileira foi encaminhada ao Congresso Nacional na última semana pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. O relator do assunto é o senador Nelsinho Trad (PSD/MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
“O Brasil tem um papel de destaque no ambiente mundial, sendo uma das maiores economias, o quinto maior em extensão territorial e colocado entre os dez países mais populosos. É da nossa natureza buscar uma solução pacífica dos conflitos e prezar pela cooperação internacional, mas é absolutamente necessário ter um setor de Defesa forte e que nos permita garantir a nossa soberania, proteção das nossas fronteiras e patrimônios nacionais. Por isso é tão importante esse planejamento, que funciona também como uma prestação de contas para a população”, afirmou o senador.
Serão apreciados três documentos que atualizam, a cada dois anos, a base legal da Defesa brasileira: a Política Nacional de Defesa (PND) que estabelece os objetivos nacionais de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa (END) que define as estratégias do setor e as ações adotadas para executar esses objetivos e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) que permite o acesso às informações sobre o setor (contêm dados como quantidade de batalhões do Exército, navios da Marina e aviões da Aeronáutica).
Da comissão em que Nelsinho será o relator, a matéria segue como Projeto de Decreto Legislativo e deve ser aprovada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.