O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que a pauta de votações prevista para esta quarta-feira (25) deve incluir a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um orçamento segregado do Orçamento fiscal do governo para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Ele também destacou que podem ser votados projetos que regulamentam a telemedicina e algumas propostas da área social encaminhados pelo governo.
Segundo Rodrigo Maia, essa PEC da segregação do orçamento vai permitir que a estrutura técnica do governo, de todas as áreas, tenha mais tranquilidade para decidir o gasto público.
Maia também informou que o chamado Plano Mansueto pode ser votado até sexta-feira. O relator da proposta, deputado Pedro Paulo, e a equipe econômica do governo estão dialogando para fechar um texto nos próximos dias.
Salários dos servidores
Maia afirmou que a discussão sobre a possibilidade de redução temporária dos salários dos servidores públicos em razão da crise do coronavírus vai ser feita sem oportunismo. Segundo Maia, os servidores de todos os Poderes, sejam eles concursados ou detentores de mandato eletivo, têm estabilidade e podem dar uma contribuição importante nesse momento de crise.
Impacto do vírus
Em relação ao enfrentamento do coronavírus, Maia reafirmou que o trabalho deve ser focado por um período de 60 dias, sendo reavaliado semana por semana. Segundo ele, neste momento, o isolamento ainda é a melhor decisão e o objetivo central é preservar a vida das pessoas.