Luciana Nassar / ALMS
Presidente da CCJR, Lidio Lopes devolveu quatro matérias
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) aprovou oito matérias nesta quarta-feira (04), na ocasião a reunião da CCJR aconteceu no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.
Foram devolvidas quatro matérias, deputado Lidio Lopes (PATRI), uma delas é Projeto de Lei 191/19 de autoria do deputado Coronel David (PSL), que recebeu o parecer favorável, na ocasião foi aprovado pela Comissão, a proposta declara de utilidade pública estadual a “Instituição Ascar, Ação Social Cristã Anjos de Resgate”, com sede no Município de Ponta Porã.
Uma das pauta do Lídio, foi o Projeto de Lei 197/2019 de autoria de Barbosinha (DEM), que
que cria nova denominação ao programa “Casa da Saúde” localizado na Avenida Afonso Pena na Capital, também recebeu parecer favorável o relatório do Lídio, aprovados pela CCJR, o Projeto de Resolução que concede comenda do Mérito Legislativo, de autoria do Coronel David, e o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei 130/18 de autoria de Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos de material plástico.
Na oportunidade o parlamentar Marçal Filho (PSDB), devolveu três matérias, que são autoria de Zé Teixeira (DEM), recebeu parecer favorável do relator Marçal o Projeto de Lei 179/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço apresentarem aos contratantes normas de segurança e prevenção de acidentes, a serem observadas na execução de serviços em imóveis. Já de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), o Projeto de Resolução 36/19 foi aprovado pela CCJR com emendas. Sob a relatoria de Marçal, ainda, o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei 26/19, também de autoria de Evander, foi rejeitado pela Comissão, que acompanhou voto do relator.
Encerrando com parecer favorável o Projeto de Lei 199/19, de autoria do Antonio Vaz (Republicanos). A proposta institui a Semana do Economista no calendário oficial de Mato Grosso do Sul.
