O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) recebeu, nesta segunda-feira (30), os primeiros pedidos de registro de candidaturas das Eleições 2018. São cinco candidaturas ao cargo de deputado federal. Os pedidos foram formulados pelo Partido NOVO, que participará do pleito concorrendo de forma isolada, ou seja, sem coligações.
Eduardo Ferrufino Guzman (3023), Luis Augusto Lima Scarpanti (3033) Miriam Noronha Mota Gimenez (3050), Priscila de Souza Afonso Baggio (3030) e Rubio Sérgio Almeida de Morais (3000) são os nomes escolhidos pela legenda para concorrer à Câmara Federal.
Segundo o secretário Judiciário do TRE-MS, Hardy Waldschmidt, será fornecido pela Receita Federal, em até 3 dias úteis, o número de registro no CNPJ para cada um dos cinco candidatos e a divulgação de propaganda eleitoral estará permitida a partir do dia 16 de agosto.
O edital contemplando o pedido de registro dos referidos candidatos será publicado no DJEMS de 1º.8.2018. “Caberá a qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos, candidato, partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital de candidatos, impugnar, em petição fundamentada, os pedidos de registro de candidaturas”, informou o TRE-MS, por meio da assessoria de imprensa..
Eventual impugnação ao registro de candidatura deverá ser apresentada, mediante advogado, no Processo Judicial Eletrônico – PJE do respectivo candidato, escolhendo a opção do tipo de documento - impugnação.