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Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2020, 14h:46
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Pequenos produtores rurais poderão receber seguro-desemprego

O projeto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados

Norton Soares
Capital News

Divulgação/MDA

agricultura familiar

Afetados pela perca de produção, pequenos produtores podem ter mais segurança com o benefício

Benefício que garante seguro-desemprego a seringueiros, extrativistas e produtores rurais está sendo analisado na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) atende aos produtores em casos de reconhecida emergência ou calamidade pública, com no máximo cinco parcelas no ano.

Denominado PL 5669/19, o benefício será apenas para o trabalhador rural que esteja filiado e que tenha contribuído para a Previdência Social, que não esteja recebendo outro benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada e que não disponha de outra fonte de renda decorrente da atividade produtiva que desempenha.

Como explicação para o benefício, o texto explica que trabalhadores rurais, sejam assalariados, parceiros, arrendatários, meeiros ou pequenos produtores, são os mais vulneráveis às situações de emergência ou de calamidade, como a seca, podendo perder toda a produção.

O cadastramento para receber o seguro-desemprego, deve ser feito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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