Izaias Medeiros/Câmara de Vereadores
Projeto foi aprovado por unanimidade
O Projeto de Lei nº 8.710/17, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Campo Grande para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação, na sessão ordinária desta quinta-feira (23). O relatório do PPA foi lido em Plenário pelo relator, vereador Junior Longo, contemplando 321 emendas de autoria dos parlamentares, sendo aprovado em Plenário também por unanimidade.
De acordo com o relatório, o PPA define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal em médio prazo, para orientar e definir as prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.
O dimensionamento da despesa está estimado em R$ 3.702.397,00 (três bilhões,setecentos e dois milhões e trezentos e noventa e sete mil reais – LOA 2018) com projeção para R$ 12.846.233.561,00 (doze bilhões, oitocentos e quarenta e seis milhões, duzentos e trinta e três mil e quinhentos e sessenta e um reais), até o ano de 2021.
Segundo Junior Longo, "estamos no limiar de um período inovador e enriquecedor em termos de gestão pública, que com os compromissos assumidos pelo Município, seus programas e ações vinculam-se diretamente com os recursos necessários à implementação de tais iniciativas, assegurando uma efetiva entrega à sociedade. As emendas propostas expõem o grande esforço multipartidário para garantir a boa aplicação de recursos nas áreas mais sensíveis do atendimento público, notadamente na saúde, transporte de qualidade, obras de infraestrutura e gestão de serviços humanos", afirmou o parlamentar.
O presidente da Casa de Leis, vereador Prof. João Rocha destacou a responsabilidade do relator em elaborar o relatório. "Um jovem vereador, de primeiro mandato, assume essa responsabilidade da relatoria do PPA. Quero cumprimentá-lo pelo cuidado, responsabilidade e coragem de aceitar o desafio. Hoje vossa excelência conclui uma das muitas tarefas que tem pela frente. Meu agradecimento a todos que contribuíram e ajudaram para que esse relatório chegasse com essa substância, com essa musculatura", afirmou.
Debate
O PPA foi amplamente discutido com a população em Audiência Pública realizada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no dia 18 de outubro, com a presença do Secretário Municipal de Planejamento Finanças e Controle Pedro Pedrossian Neto e demais autoridades competentes.
