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Terça-Feira, 04 de Maio de 2021, 17h:24
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Prática da atividade física é considerada essencial em MS

Autor da nova lei é do deputado estadual Herculano Borges

Laryssa Maier
Capital News

Atividade religiosa pode ser reconhecida como essencial à população de MS, deputado estadual Herculano Borges

Herculano Borges (Solidariedade)

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.653, de autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade), conforme a nova norma, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (4) a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais à população de Mato Grosso do Sul, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esta finalidade, bem como espaços públicos, em tempos de crises, ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, desde que observadas às medidas de biossegurança.

 

A autorização para realização das atividades deverá seguir as medidas e protocolos de biossegurança aplicáveis ao setor. De acordo com a assessoria, o Poder Público poderá impor restrições ao direito de praticar atividade física e exercício físico nas situações excepcionais de emergência e calamidade públicas, as quais serão precedidas de decisão administrativa fundamentada da autoridade competente, que deverá expressamente indicar a extensão, os motivos e critérios científicos emitidos em parecer da Secretaria de Estado de Saúde.

 

“A pratica periódica de atividades físicas e exercícios físicos ao ar livre, respeitadas as recomendações sanitárias, de higiene e convívio social pelas autoridades, são estimuladas tanto pela Organização Mundial da Saúde como pelo Ministério da Saúde, basicamente porque o bom condicionamento físico está diretamente associado a melhor ativação do sistema imunológico em seres humanos”, afirmou o autor da nova lei.

 

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