Divulgação/ Assomasul
Pedro Caravina, presidente da Assomasul
Em videoconferência da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os presidentes de entidades estaduais municipalistas discutiram nessa terça-feira (24) uma saída emergencial para a iminente queda da receita das prefeituras por conta da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o presidente da Associação dos Municípios do Estado (Assomasul) e membro do conselho político da CNM, Pedro Caravina, foram encaminhadas várias propostas para o governo federal em relação à questão financeira, algumas das quais, já atendidas.
Uma das medidas atendidas, segundo ele, é a manutenção dos valores do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) por quatro meses, no mesmo valor disponibilizado em 2019.
“Foi muito importante isso, mas têm várias outras demandas que estão sendo analisadas para poder atender o pleito dos prefeitos”, comunicou Caravina.
Caravina advertiu que a maior preocupação dos gestores públicos é com a queda brusca das receitas municipais prevista para o próximo mês como conseqüência do novo coronavírus.
Ele destacou entre outras, a desvinculação das receitas visando permitir que as receitas que estão paradas nas contas da saúde e assistência social, por exemplo, e que não podem ser vinculadas para outros fins sejam liberadas como fonte 100, tanto para atender as demandas do coronavírus, mas também para a folha de pagamento.
Ainda na videoconferência, foi discutida a suspensão do pagamento do INSS, que é um recurso, segundo ele, que pode ser usado como fonte 100, a liberação de repasses em atraso, inclusive do FEX (Fundo de Exportação), que não foi pago este ano, e também o encaminhamento do pedido de suspensão dos precatórios para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
