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Ritva Vieira, Disney Fernandes, Amilton de Oliveira e o técnico Paulo Bento apresentaram o relatório
A prefeitura de Campo Grande apresentou na manhã de hoje (11) os resultados da comissão que analisou os serviços prestados pela CG Solurb, concessionária de limpeza urbana e coleta de lixo. Tanto o Executivo como a empresa participaram dos trabalhos, que resultou num relatório de mais de cinco mil páginas.
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A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Seintrha); de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic), da Receita (Semre), a Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Agereg) e a Procuradoria-Geral do Município (PGM) verificaram diversos serviços prestados e apontaram irregularidades.
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Ritva Vieira
Quando o prefeito Alcides Bernal (PP) retornou ao cargo, em agosto de 2015, foram encontrados atrasos generalizados em pagamentos, inclusive da CG Solurb. “Foi sendo feita uma verificação, inclusive das notas, várias sem atestar. Enquanto isso, a Solurb judicializou para que pudesse receber o que considerada devido”, explicou a diretora-presidente da Agereg, Ritva Vieira.
Após bloquear as contas da prefeitura, o Tribunal de Justiça determinou a criação da comissão para averiguar as dívidas de três meses, ainda na administração de Gilmar Olarte (PP), afastado da prefeitura.
A análise de técnicos da Seintrha apontou divergências no serviço de coleta de lixo e varrição de ruas. “A coleta de lixo tem os tíquetes da balança e os serviços de varrição e roçada tem guias de produção diárias. Fizemos uma amostragem geral, do que foi executado e foi feita a verificação”, disse o titular da Seintrha, Amilton de Oliveira.
O técnico da Seintrha, Paulo Bento, explicou que as análises foram divididas em etapas. Na coleta de lixo doméstico, comercial e hospitalar, é realizada a aferição do tíquete que a balança expede no aterro sanitário, que é depois atestado por fiscais municipais e da CG Solurb. “Alguns desses serviços apresentaram divergências nos tíquetes em relação à medição apresentada”, ressaltou o técnico.
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Paulo Bento e Amilton de Oliveira
Serviços como varrição de ruas, capina e roçada mecanizada, limpeza de bocas de lobo e pintura de meio-fio. Técnicos visitaram diversas regiões da capital, com foco nas principais avenidas, para medir. “Em relação à capina, os serviços eram feitos nas calçadas, ainda na gestão anterior. Só que a concessionária tinha métodos de medição que a atual administração não concorda”, afirmou Bento.
Por padrão, a concessionária deveria limpar as calçadas de uma quadra, medir a largura pelo comprimento da calçada, o que representaria a área em metros quadrados sob sua responsabilidade. “Foi feita a medição e se chegou ao consenso que tem que ser descontados os serviços pagos das áreas pavimentadas. Afinal, não tem serviço de capina, raspagem e roçada aonde tem cimento”, explicou o técnico. Documentos específicos do que foi feito nunca foram apresentados.
Quanto à drenagem de bocas de lobo, a diretora-presidente da Agereg apontou fatos que chamaram a atenção do Poder Público. “Numa demanda da Defensoria Pública, houve um pedido de limpeza de 91 bocas de lobo na região do Santo Amaro. Para esse serviço, a concessionária pediu sete dias úteis. Sendo que temos guias de produção que apontam de 170 a 180 bocas de lobo limpas por dia”, citou Ritva.
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Relatório tem mais de cinco mil páginas
Com essa diferença, a diretora afirmou que o serviço não estava sendo executado corretamente. “De fato, esse serviço não estava sendo realizado. O que se considerava como limpeza de boca de lobo era simplesmente a varrição da grade, o que não se admite”, ressaltou. Por padrão, a limpeza deve ser feita abrindo e retirando todo o lixo acumulado.
Todos esses serviços são referentes de junho a agosto de 2015. A partir de agora, a prefeitura vai exigir o cumprimento integral dos serviços e irá verificar o que foi prestado antes desse período. “Toda a documentação para trás vai ser verificada quanto à inconsistência de dados”, disse Ritva.
Outro lado
O Capital News entrou em contato com a CG Solurb para responder às alegações da prefeitura e aguarda resposta.
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