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Sede da Assomasul
As prefeituras de Mato Grosso do Sul devem receber mais de R$ 6,8 milhões como parte da segunda parcela da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A projeção foi apresentada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) à Associação dos Municípios (Assomasul).
Os valores fazem parte de um total de R$ 474,5 milhões para divisão proporcional entre os municípios de todo o país.
Campo Grande deve receber repasse de cerca de R$ 655 mil. Dourados terá um repasse de R$ 368 mil. Já Três Lagoas e Corumbá devem receber, respectivamente, R$ 241 mil e R$ 227 mil.
O montante entrará nas contas das prefeituras até o 15º dia útil de maio, pelas regras da Medida Provisória (MP) 938/2020.
Pelas análises dos estudos técnicos da CNM, em abril de 2019, os municípios receberam R$ 7,8 bilhões de FPM, em valor bruto. Este mês, o repasse foi 6,03% menor – R$ 7,3 bilhões.
O repasse representa uma das conquistas do movimento municipalista junto ao governo federal para viabilizar o enfrentamento à pandemia do Covid-19 (novo coronavírus).
