Luciana Nassar
Conduzidas pela Mesa Diretora, as sessões mistas acontecem nas terças, quartas e quintas, a partir das 9h
Nesta quinta-feira (03) na última sessão desta semana, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram quatro projetos de lei, durante a Ordem do Dia. Em primeira discussão, foi analisado o Projeto de Lei 211/2020, de autoria do deputado João Henrique (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, do ramo alimentício, informarem a utilização de produtos análogos ao queijo, requeijão e outros lácteos, no preparo dos respectivos alimentos, no Estado. Agora a matéria será analisada em plenário, em segunda discussão.
Também em primeira discussão foi apreciado o Projeto de Lei 215/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico, em âmbito estadual, e dá outras providências, com parecer favorável da CCJR. A matéria foi aprovada e agora segue a segunda discussão e votação em plenário.
Aprovado em segunda discussão durante a Ordem do Dia de ontem (2), foi analisada a Redação final do Projeto de Lei 62/2020, de autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos), que dispõe sobre implementar protocolos de prevenção e acolhimento aos casos de violência doméstica contra mulheres e crianças durante o estado de calamidade decretado em razão da pandemia do Covid-19. A matéria, aprovada por unanimidade, segue à sanção.
Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 106/2020, também de autoria de Antônio Vaz, que dispõe sobre a implantação de Centros de Ensino Estruturado para a pessoa com transtorno de espectro autista no Estado de Mato Grosso do Sul. A matéria será votada ainda em Redação Final, sua última análise em plenário.
Foi acatado pelos parlamentares da ALEMS o requerimento assinado pelo deputado Felipe Orro (PSDB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa, com o pedido de suspensão dos trabalhos do grupo até o dia 2 de fevereiro de 2021.
De acordo com a assessoria, após o acordo de líderes para inclusão na pauta, o que dá celeridade à tramitação das referidas matérias, os deputados estaduais da ALEMS aprovaram o cronograma de trabalho dos Projetos de Lei 229/2020, 230/2020, 232/2020, 234/2020, e dos o Projetos de Lei Complementar 7/2020, 8/2020, e 9/2020, todos de autoria do Poder Executivo. O prazo para a tramitação das respectivas matérias começa na próxima segunda-feira (7). O presidente Paulo Corrêa (PSDB) agradeceu aos parlamentares. "Com o esforço coletivo para votarmos estas matérias e limparmos a pauta, chegaremos até o dia 17 de dezembro, data da última sessão mista que será realizada em 2020. Agradeço a compreensão e colaboração de todos vocês", disse.
Moção de pesar
O deputado Barbosinha apresentou Moção de Pesar pelo falecimento da pastora Ana Paula Marques, que desenvolvia um trabalho de recuperação de dependentes químicos, na Clínica da Alma, localizada em Campo Grande. Lidio Lopes (PATRI) assinou a moção de pesasr em conjunto com autor.
