Beto Barata/Agência Senado
O senador Flávio Arns (Rede-PR) foi relator da matéria no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
Novo Projeto de Lei (PL) garante o direito de trabalhadores com fibromialgia não precisarem cumprir prazo de carência para ter acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. Aprovado pelo Senado nesta semana, o PL 4.399/2019 gera polêmica por se limitar somente a uma enfermidade.
O autor da sugestão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), foi o senador Flávio Arns (Rede-PR). Conforme o relator, senador Irajá (PSD-TO), a exigência do trabalhador com fibromialgia o cumprimento de prazo de 12 meses é desumano. Agora, a matéria será avaliada pela Câmara dos Deputados.
A doença é crônica (não foi descoberto uma cura), causa dores musculares intensas, com maior incidência em mulheres. As dores ocorrem nos tecidos fibroso e muscular de diferentes partes do corpo.
A mídia noticiou a aprovação do PL, porém foi levantada em questão outras doenças, que são tão destrutivas quanto a fibromialgia, mas os portadores não têm direito ao benefício. O câncer é uma doença que agi de forma silenciosa, só que possui um tratamento severo e desgastante. O paciente, sem o direito de não cumprir prazo do INSS, deve continuar a trabalhar, mesmo após uma sessão de quimioterapia ou receber alta de uma cirurgia.
