Com objetivo de promover a saúde e o bem estar das crianças, o vereador Junior Coringa (PSD) criou um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da utilização de colete salva-vidas em áreas de marina ou de natação, com profundidade superior a 1,30m, a medida se aplica a crianças de até seis anos de idade.
O vereador justifica que o afogamento é uma das principais causas de mortes acidentais envolvendo crianças no Brasil. Conforme a assessoria, dados do Ministério da Saúde apontam que em 2018, cerca de 17 pessoas morreram afogadas por dia, desse total três delas eram crianças.
De acordo com a proposta, o colete salva-vidas é o equipamento mais apropriado e seguro para evitar afogamentos, diferente das bóias e demais equipamentos infláveis que podem estourar ou virar a qualquer momento, dependendo das circunstâncias. A justificativa é que esses itens passam uma falsa sensação de segurança aos usuários.
Entre os objetivos está a proteção à vida das crianças e a conscientização aos pais e responsáveis. Também estão previstos serviços de instrução aos clubes e piscinas com intuito de garantir que todas as medidas de prevenção a acidentes sejam tomadas.
O projeto passará por votação na Câmara Municipal, se aprovada seguirá para a sanção do Prefeito Marcos Trad (PSD), a Prefeitura Municipal será responsável pela fiscalização da execução do projeto.