ALMS/Reprodução
O deputado João Henrique (PL) é o autor da proposta
Projeto de Lei que pretendia alterar critérios de coleta do sangue, seus componentes e derivados no Mato Grosso do Sul é arquivado após segunda rejeição dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na Ordem do Dia desta quinta-feira (6).
O autor do projeto é o deputado João Henrique (PL) que defendeu sua proposta argumentando que que sua aprovação permitiria o combate ao preconceito existente nos critérios para a coleta de sangue. “Adotando as evidências científicas na triagem clínica do doador, não haverá então exclusão por qualquer tipo de preconceito, incluindo a orientação sexual. Eu doo sangue desde os 18 e para mim sangue é vida, não importa de qual a orientação ele saia”, destacou o parlamentar.
Wagner Guimarães/Assembleia Legislativa
Deputado estadual José Carlos Barbosa, o Barbosinha (DEM)
Para o deputado Barbosinha (DEM), esses critérios ferem a legislação federal.“Embora eu concorde quase que na integralidade que tenhamos mecanismos não discriminatórios, é inegável que essa matéria seja de competência exclusiva da legislação federal. E apesar da competência concorrente, não podemos contrariar o que já está disposto, podemos suplementar a norma nacional, até para a segurança de todos”, pontuou
Ainda concordando com a opinião de Barbosinha, o deputado Gerson Claro (PP) ainda afirmou que apesar de poder fazer, alguns movimentos não devem ser feitos pela Casa de Leis, sem antes um aparato técnico, diferente de outros estados da federação sobre os critérios para a doação de sangue no Estado.
