ALEMS
Presidente da Casa de leis
Nesta terça-feira (22) durante a Ordem do Dia, os deputados estaduais devem apreciar três matérias. A votação dos projetos pode ser acompanhada ao vivo pelo canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS ou aplicativo Assembleia MS (Android/iOS). A sessão ordinária remota tem início a partir das 9h.
Em redação final, está prevista a análise do Projeto de Lei 135/2020, do deputado Felipe Orro (PSDB). A proposta pretende denominar “Oxené Kohó – Caminho do Tuiuiú” a rodovia MS-244, estrada de acesso ao Distrito de Taunay.
Já o Projeto de Lei 223/2019 estabelece normas para a construção de quadras poliesportivas em escolas estaduais e demais espaços esportivos e de lazer em Mato Grosso do Sul. De acordo com assessoria o documento foi proposto pelo deputado Herculano Borges (Solidariedade).
Em 1ª discussão, o Projeto de Lei 161/2020, do deputado Barbosinha (DEM), inclui no Calendário Oficial de Eventos de MS o Dia Estadual do Escrivão. A intenção é que a data seja comemorada anualmente no dia 5 de novembro. A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) emitiu parecer favorável à tramitação da proposta.
