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Quinta-Feira, 11 de Julho de 2019, 10h:46
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Projeto que altera o Estatuto da Educação é aprovado com 14 votos favoráveis

Ao todo, foram 21 votos, sendo 7 contrários a aprovação.

Flavia Andrade
Capital News

 

 

Anderson Ramos/Capital News

Projeto que altera o Estatuto da Educação é aprovado com 14 votos favoráveis

Professores protestam sobre votação do Projeto de Lei 9/2019 que altera o estatuto da educação no Estado

Nesta quinta-feira (11), os parlamentares votaram em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar 9/2019, do Poder Executivo, que altera o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado (Lei Complementar 87/2000). A PL foi aprovada com 14 votos favoráveis e 7 votos contrários, totalizando 21 votos. 

 

O Plenário da Casa de Leis esteve lotado durante toda a Ordem do Dia, com professores protestando sobre a redução salarial da categoria e o alongamento do reajuste dos concursados. 

 

De acordo com a Fetems, a diferenciação de salários para concursados e convocados não teria base legal e a fixação não poderia ser feita por decreto, mas sim por lei.

 

Segundo informações, os professores irão realizar manifestação em frente a sede do Governo do Estado no Parque dos Poderes.

 

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