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Quinta-Feira, 21 de Maio de 2020, 11h:45
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Propagadores de fake news sobre a pandemia podem ser multados

Projeto de lei sobre o assunto é apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Zé Teixeira

Hélder Rafael
Capital News

Divulgação/Assessoria

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Deputado estadual Zé Teixeira

O deputado Zé Teixeira (DEM) apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê multa para quem divulgar, por meio eletrônico ou similar, notícias falsas sobre a pandemia do coronavírus em Mato Grosso do Sul.

 

A proposta prevê multa de até 100 Unidades Fiscais Estadual de Referência (UFERMS), equivalente a R$ 3.035, para cada publicação ou compartilhamento. Os recursos obtidos serão revertidos ao apoio e tratamento de pacientes.

 

“O texto proposto criminaliza a propagação de fake news, ou seja, notícias falsas publicadas por veículos de comunicação como se fossem informações reais, divulgadas com o intuito de legitimar um ponto vista ou ainda, prejudicar uma pessoa ou grupo”, justificou Zé Teixeira.

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