Divulgação/Assessoria
Deputado estadual Zé Teixeira
O deputado Zé Teixeira (DEM) apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê multa para quem divulgar, por meio eletrônico ou similar, notícias falsas sobre a pandemia do coronavírus em Mato Grosso do Sul.
A proposta prevê multa de até 100 Unidades Fiscais Estadual de Referência (UFERMS), equivalente a R$ 3.035, para cada publicação ou compartilhamento. Os recursos obtidos serão revertidos ao apoio e tratamento de pacientes.
“O texto proposto criminaliza a propagação de fake news, ou seja, notícias falsas publicadas por veículos de comunicação como se fossem informações reais, divulgadas com o intuito de legitimar um ponto vista ou ainda, prejudicar uma pessoa ou grupo”, justificou Zé Teixeira.
