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Quarta-Feira, 04 de Agosto de 2021, 08h:36
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Proposta de PL cria o Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual

Propostas promovem direitos e criam campanhas de conscientização

Laryssa Maier
Capital News

Luciana Nassar

Ordem do dia

Sessão plenária da ALEMS, momento em que os parlamentares apresentam, discutem e votam projetos de lei e outras proposições

Nesta quarta-feira (04) três propostas estão pautadas para a Ordem do Dia da sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As proposições tratam sobre promoção de direitos das pessoas com deficiência, enfrentamento da violência contra as mulheres e conscientização quanto a epilepsia. 

 

Com aprovação unânime na primeira votação, o Projeto de Lei 116/2021 está entre os pautados para hoje. A proposta, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB) cria o Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho. A data da campanha, conforme o proposição, será 2 de maio. Nesse dia, serão realizadas, todos os anos, ações de conscientização, prevenção e enfrentamento de atitudes abusivas, constrangimentos e humilhações contra as mulheres nos locais de trabalho.

 

Também aprovado com unanimidade em primeira discussão, o Projeto de Lei 53/2021 deve retornar ao Plenário nesta quarta-feira. De autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), a proposta isenta as pessoas com deficiência do pagamento da inscrição em eventos esportivos realizados em Mato Grosso do Sul. Do total de vagas para inscrição, 10% poderão ser reservadas a pessoas com deficiência.

 

Outra proposta do deputado Antonio Vaz está prevista para hoje. Trata-se do Projeto de Lei 189/2021, que institui a campanha Março Roxo, destinada à conscientização sobre a epilepsia. Conforme a proposta, prevista para ser votada em primeira discussão, anualmente, durante o mês de março, serão realizadas ações com o objetivo de informar, conscientizar e mobilizar a sociedade em relação à epilepsia. A proposta tem parecer favorável por unanimidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

 

Serviço:

 

As sessões plenárias da ALEMS são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, com transmissão ao vivo pelo Canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS). 

 

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