Luiz Carlos Junior/ALEMS
Reunião foi realizada na última sexta-feira na sala da presidência da Assembleia Legislativa
Com membros do grupo de trabalho criado na Casa de Leis especialmente para estudar e avaliar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 7/2019, de autoria do Poder Executivo, que prevê a reforma da previdência estadual e começou a tramitar esta semana na Assembleia.
Fazem parte do grupo de trabalho o Secretário de Assuntos Legislativos e Jurídicos, Luiz Henrique Volpe Camargo, o Secretário de Finanças e Orçamentos, Jericó Vieira de Matos, a Secretária de Recursos Humanos Marlene Figueira, o Gerente da Controladoria, Rodrigo Machado, além e outros profissionais do setor jurídico.
De acordo com o Governo do Estado, a PEC enviada para apreciação dos parlamentares segue integralmente a lei federal, sendo que o objetivo é igualar as duas leis. A matéria deve ser votada ainda este ano.
“Estamos estudando cada ponto do projeto da reforma porque temos consciência de que mudanças são necessárias, mas queremos entender cada detalhe para, se possível, aprimorá-lo. Também é importante que a população tenha essas informações de forma clara. Para isso, solicitei à Secretaria de Assuntos Legislativos e Jurídicos, à Secretaria de Recursos Humanos e a Secretaria de Finanças e Orçamento da Assembleia que fizessem um estudo comparativo entre a PEC 7/2019 e a PEC Paralela da Previdência, Emenda Constitucional 103/ 2019, já aprovada no Senado Federal. Agora esse grupo de trabalho vai estudar cada item antes da nossa votação em plenário”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa (PSDB).
