Divulgação/ Assomasul
Pedro Caravina
O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina, avalia que o primeiro repasse adicional de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que entra nos cofres das prefeituras nesta quinta-feira (9) chega em boa hora, no momento de grave crise decorrente da pandemia do Covid-19 (novo coronavírus).
O dirigente refere-se ao montante de mais de R$ 64 milhões a serem divididos proporcionalmente entre as 79 prefeituras do Estado como parte de transferência garantida pela Emenda Constitucional (EC) 84/2014.
Segundo Caravina, o dinheiro servirá para que os prefeitos possam custear despesas importantes tanto na área de saúde quanto em outros setores da administração pública.
“Esse 1% é importantíssimo para os municípios porque historicamente julho, independente da pandemia, é um mês de baixa arrecadação por conta da restituição do Imposto Renda. Então, é normal a queda da arrecadação do FPM nesse período. O repasse será fundamental para equilibrar as contas públicas e permitir que os prefeitos honrem seus compromissos”, detalhou Caravina.
Segundo a Assomasul, a prefeitura de Campo Grande terá direito a R$ 6,79 milhões do bolo total a ser depositado nos cofres municipais, enquanto que Dourados, a segunda maior cidade do Estado, receberá R$ 3,23 milhões. O repasse garantirá R$ 2 milhões a Corumbá e R$ 2,1 milhões à prefeitura de Três Lagoas.
