Izaias Medeiros/Câmara de CG
..
Izaias Medeiros/Câmara Municipal de Campo Grande
Vereador Roberto Durães (PSC) recebe punição verbal por ter ofendido a mãe do prefeito Alcides Bernal
Vereadores da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal aprovaram, por unanimidade, punir com censura verbal escrita o vereador Roberto Durães, no final desta manhã (13), ato realziado na reunião feita na sala da presidência da Casa de Leis.
A Comissão de Ética recebeu três pedidos de representação contra Durães, que disse conhecer mãe do prefeito Alcides Bernal “no silêncio dos edredons”, durante a sessão ordinária do último dia 03 de maio.
Vereadores foram unânimes em destacar que esta havia sido a primeira representação contra Durães e que ele havia se retratado em tempo hábil, por isto não caberia o afastamento e sim uma punição.
"Como esta é a primeira representação contra o vereador Roberto Durães e tendo em vista seu arrependimento e a retratação em tempo hábil, a legislação prevê como punição inicial a censura verbal escrita. Em caso de reincidência, aí sim, caberiam punições mais severas, que vão desde suspensão do mandato por 30 dias, até a perda definitiva do mandato. Não podemos aplicar uma punição mais severa em caso de infração primária, sem seguir a dosimetria prevista em lei. O vereador Durães extrapolou, sim, em seu discurso, mas não podemos pular direto para a punição mais grave, sem antes adverti-lo conforme prevê a legislação", alegou Herculano, presidente da Comisão.
A censura verba escrita será elaborada pela Mesa Diretora e encaminhada ao parlamentar Roberto Durães, que terá o prazo regimental de 10 dias para recorrer da punição.
Saiba mais
Após polêmica, vereador de Campo Grande se retrata e pede desculpas à mãe de Bernal
Vereador critica prefeito de Campo Grande e diz conhecer mãe ‘no silêncio dos edredons’
