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Senador Nelsinho Trad
Tentando garantir a obrigatoriedade da equiparação do piso salarial de médicos de acordo com a Fenam (Federação Nacional dos Médicos), o senador Nelsinho Trad (PSD) quer que o Senado abra uma audiência para discutir o tema.
O piso salarial dos médicos foi fixado em R$ 14.619,39 por 20 horas semanais de trabalho, em 2019. Já por consulta, a Fenam alterou o preço sugerido por consulta para R$ 179,45. Os valores foram determinados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), servindo como orientação para negociações da categoria.
Ao todo, durante os quatro meses que esteve no portal e-Cidadania, a ideia legislativa nº 83.368 obteve 21.415 apoios. Conquistando a atenção necessária para se tornar sugestão legislativa, que foi enviada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde deve ser debatida pelos senadores.
O piso salarial para médicos e dentistas foi proibido de ser reajustado pela Constituição Federal de 1988, ocasionando a perda de referência sobre o piso dos médicos brasileiros. Dês desta decisão, a categoria tenta nova legislação que regulamente o salário.
Designado relator da legislação, Nelsinho Trad afirma, “Como médico, sei da importância de se discutir esta questão, que é polêmica. Por isso vamos promover esta audiência, por conta da necessidade de debater com toda a classe médica a regulamentação do piso salarial. A partir destas discussões, poderemos elaborar um relatório que atenda as demandas da categoria”.
