Marcelo Camargo /Agência Brasil
Senadora Simone Tebet (MDB)
A comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), inicia uma reunião na manhã desta quarta-feira (4), para discutir e votar o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a proposta de emenda à Constituição que trata da Reforma da Previdência.
Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), a leitura do complemento do voto de Tasso, os votos em separado, somados, devem ter o mesmo tempo total que o tempo dado ao relator, cerca de duas horas. Esse tempo será dividido entre os votos em separado apresentados, que, segundo a presidente, devem ser pelo menos três.
Na ocasião, depois de encerrada a leitura serão discutidas a matéria com o tempo máximo de 10 minutos permitidos.
Simone ressalta que o debate tem sua hora de início, mas de contrapartida não tem hora para terminar, o importante é ouvir todas as vertentes, no total são 489 emendas apresentadas somente por senadores.
Após um acordo realizado ontem (3), os senadores devem discutir e votar a PEC Paralela, a proposta ainda deve reunir pontos não incluídos na proposta de reforma da Previdência. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pelo acordo de procedimentos haverá a quebra do prazo de 30 dias antes da votação inicial do texto na comissão, fazendo com que o texto, que entre outros pontos, inclui estados e municípios na reforma, siga diretamente para o plenário.
Se as matérias forem aprovados na comissão, o prazo inicial é de cinco sessões ordinárias para a discussão das PECs em Plenário. A PEC Paralela é uma forma de evitar a volta da reforma da Previdência para a Câmara.
