O senador de Mato Grosso do Sul, Pedro Chaves (PSC) foi eleito por aclamação, para assumir a vice-presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado nesta terça-feira (6). O senador pelo Maranhão, João Alberto Souza foi reeleito para a presidência.
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Pedro Chaves durante assinatura do termo de posse para assumir a vice-presidência do Conselho
O Conselho de Ética é responsável por zelar pela observância do Código e do Regimento Interno, atuando na preservação da dignidade do mandato parlamentar no Senado Federal. É o Conselho de Ética que recebe e analisa previamente representações ou denúncias feitas contra os senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e cassação do mandato.
O Conselho é constituído por quinze membros titulares e suplentes, eleitos para mandato de dois anos, observado, quanto possível, o princípio da proporcionalidade partidária e o rodízio entre Partidos Políticos ou Blocos Parlamentares.
Durante o discurso, Pedro Chaves destacou a importância e agilidade do conselho em apreciar os processo que investiga os senadores."Eu sei que o momento é de muita turbulência, mas é fundamental darmos celeridade ao processo. Vamos solicitar a Procuradoria Geral da União e ao Supremo Tribunal Federal os nomes de todos os parlamentares envolvidos e os tipos de investigação, porque precisamos dar fim a esse impasse", afirmou o senador.
