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Terça-Feira, 24 de Março de 2020, 13h:58
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Senadora Soraya apresenta projeto que adia eleições em 120 dias

Proposta de Emenda à Constituição é que pleito seja realizado após o término do estado de calamidade

Hélder Rafael
Capital News

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Senadora Soraya Thronicke

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou nesta terça-feira (24) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições deste ano até que acabe o estado de calamidade pública em vigor no Brasil até 31 de dezembro. A proposta é que as eleições sejam realizadas 120 dias após o término desta condição.

 

"É inviável realizar as eleições em meio a essa crise mundial. Neste momento as pessoas precisam ficar em isolamento para conter o vírus e todos os recursos possíveis devem ser destinados para salvar vidas", justifica a parlamentar.

 

Para evitar que o mesmo ocorra no Brasil, a PEC propõe que o “Tribunal Superior Eleitoral poderá, na hipótese de estado de calamidade pública, adiar as eleições e o respectivo calendário eleitoral”, bem como define que em até 120 dias após o encerramento da calamidade pública sejam realizadas as eleições.

 

A PEC segue agora para discussão nas comissões temáticas e depois segue para votação em plenário. Ela precisa ser aprovada no Senado Federal e na Câmara dos Deputados para entrar em vigor.

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