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Representantes de MS no senado federal
Durante o webinar Tritutologia realizado na última sexta-feira (16), os senadores sulmatogrossenses Nelsinho Trad (PSD-MS) e Simone Tebet (MDB-MS), debateram junto ao presidente do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Kleber Cabral, e o presidente do Sindifisco Nacional em Mato Grosso do Sul, Anderson Novaes a Reforma Tributária e seus impactos no ambiente de negócios. A senadora Soraya Thronicke (PSL) também participaria do evento, mas precisou cancelar a participação após contrair Covid-19.
Para os senadores, a reforma pode contribuir na reparação de injustiças relacionadas à taxação de impostos e encargos, além de estimular uma nova dinâmica na economia do Brasil, consequentemente gerando a recuperação econômica do país após a pandemia. Contudo, apesar de reconhecerem o potencial da proposta, os parlamentares argumentaram que no atual cenário a Reforma Tributária não é prioridade para o governo e que esta pauta dificilmente entraria em discussão no Congresso Nacional ainda este ano.
Para Anderson Novaes a Reforma Tributária é a alternativa mais viável para a recuperação econômica do Brasil. “A Reforma do nosso sistema tributário é urgente e primordial. Nós acreditamos que é por meio dela que vamos melhorar nosso ambiente de negócios, destravar a economia e reconstruir o pacto social. Mais justiça, menos burocracia, mais agilidade, menos privilégio e mais fiscalização. Esses são os cinco pilares sobre os quais foi construída a proposta do Sindifisco Nacional, que chamamos de Tributologia”, explicou via assessoria.
Presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral avalia que é necessário maior empenho por parte do governo federal. “Logo em 2019, a Reforma da Previdência era a grande prioridade. Ali já houve falha na questão da priorização. Nesta reforma se cometeu uma série de equívocos e o efeito prático será somente a longo prazo, tanto que a gente não vê investimentos. Agora é a Reforma Administrativa. O discurso é para melhorar a qualidade do serviço público, mas o texto não tem nada disso e não se vê nada que possa trazer um novo clima para o país, um novo dinamismo para nossa economia”, enfatizou via assessoria.
Cabral complementa que a Reforma Tributária pode fornecer os instrumentos necessários para superar a crise ocasionada pela pandemia. “Quanto ainda vamos precisar caminhar para convencer o governo e o Congresso de que existe sim uma reforma que pode trazer uma nova dinâmica para a economia do país, que pode corrigir as injustiças tributárias, que pode reequilibrar as questões sobre consumo, renda e patrimônio? Ao corrigir essas injustiças, ela pode melhorar as condições de distribuição de renda e de crescimento econômico ao país. Será que ainda vamos ter muitas dificuldades para convencer o Congresso de que a prioridade é a Reforma Tributária?”, argumentou o presidente do Sindifisco.
A Senadora Simone Tebet rebateu que para que a pauta receba a prioridade exigida é preciso apoio do poder Executivo. “Não se faz Reforma Tributária se o governo não quiser e, eu tenho a impressão que ela não está mais na agenda prioritária do governo e, não necessariamente a proposta que o governo quer apresentar ao Congresso Nacional é a reforma certa para o país e a que o Congresso está disposto a aprovar. Eu vejo dois grandes problemas, que é a vontade real do Executivo de reformar o sistema tributário brasileiro e que reforma entregar para o país. Somos os arquitetos dessa reforma, mas sem os números e uma base do governo eu acho muito difícil ela prosperar”, destacou via assessoria.
Simone Tebet destacou que a pandemia pode gerar mudanças positivas no sistema tributário brasileiro. “Os números econômicos estão se deteriorando de tal forma, estamos entrando em uma crise econômica, uma recessão sem precedentes que pode exigir no fim do ano não a Reforma Tributária ideal, mas uma Reforma Tributária possível, ainda que fatiada, para que possamos entrar em 2022 com o mínimo de fôlego para que possamos sobreviver a essa pandemia”, defendeu a parlamentar.
Nelsinho Trad reforçou o argumento de Tebet em relação à prioridade da Reforma Tributária. “Eu também vejo que não há prioridade por parte de quem deveria ter na questão de conduzir esse processo da Reforma Tributária. Se você recapitular, sem a questão da pandemia, que foi um vácuo nessa história, o governo priorizou a Reforma da Previdência e ficou em cima dessa questão. Se fizermos uma enquete no Congresso sobre a Reforma Tributária todo mundo vai dizer o que tem de fazer. Talvez essa unanimidade acabe sendo um sinal importante de que deveria ser priorizada pelo governo”, explicou via assessoria.
Trad argumenta que um dos motivos para a proposta não ter preeminência solicitada deve-se a sua complexidade. “Como a Reforma Tributária é mais complexa, porque a cada pedra que você mexe ela desarruma outras dezenas, o governo pode ter vislumbrando a dificuldade que poderia ter na tramitação. Então, veio o vácuo da questão da pandemia”, destacou o senador.
Serviço:
O webinar foi promovido pelo Sindifisco Nacional por meio de sua Direção Nacional e a Delegacia Sindical de Mato Grosso do Sul, para assistir o evento completo basta acessar: https://youtu.be/.
