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Tribunal de Contas do Estado adota medidas de contenção de despesas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) retomará as atividades gradualmente a partir da próxima segunda-feira (4), observando medidas de proteção contra a Covid-19. As sessões de julgamento continuarão sendo realizadas, exclusivamente, por meio virtual.
Todos os gabinetes, divisões de fiscalização e demais setores funcionarão com 50% dos seus servidores, conforme a indicação dos conselheiros, diretores e demais chefias. O retorno da totalidade dos servidores ao expediente presencial será feito, gradualmente, conforme as medidas de afrouxamento do distanciamento social estabelecidas pelas autoridades.
Será recomendado aos servidores a utilização máscaras de proteção, higienização frequente das mãos com água, sabão ou álcool em gel, além da manutenção de distância mínima de dois metros entre eles durante a permanência na sede do Tribunal de Contas.
A portaria também estabelece que qualquer pessoa que apresentar sintomas compatíveis a Covid-19 deverá procurar o setor médico que decidirá, conforme o caso, pelo afastamento de suas atividades.
Servidores com mais de 60 anos, gestantes, lactantes, portadores de imunodeficiência e de demais comorbidades relacionadas a Covid-19 e transplantados devem continuar as atividades em regime de home office. Também deverão permanecer trabalhando em casa os servidores que têm filhos matriculados na educação básica (nível fundamental e ensino médio), até que as aulas sejam retomadas.
Continuarão suspensas as realizações de eventos, fiscalizações externas, viagens e cursos presenciais.
