Simone Tebet aposta que Senado aprova Fundeb por unanimidade
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse acreditar que o Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) será aprovado por unanimidade no Senado. A votação está prevista para o início de agosto. O texto deve ser aprovado sem alterações e seguir direto para a sanção.
“Eu até apostaria um placar. Acho que efetivamente nós vamos ter a unanimidade dos votos para o Fundeb (no Senado). Chegou-se num texto ideal, pronto, equilibrado, maduro, que vai fazer muito bem ao País e, entre outras coisas, vai permitir que 5% desses recursos novos da União, possam ser investidos no ensino infantil. Crianças de 0 a 3 anos nas creches para que as mães possam trabalhar”, disse a senadora Simone Tebet.
A senadora lembrou que o Fundeb atualmente é financiado em 90% por estados e municípios e que havia sub financiamento da educação básica, refletindo na péssima qualidade de ensino, não apenas pela falta de recursos, mas também da má gestão. O fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano. Por isso, a urgência na votação.
Pelo texto da PEC aprovada na Câmara, o Fundeb será previsto na Constituição de forma permanente e passará a receber mais do que o dobro de contribuição da União (de 10% para 23% até 2026). O aumento virá escalonado ano a ano.
