Roberto Castello
Senadora esteve reunida com Ministro da Infraestrutura e diretoria da Infraero
Buscando aumentar o número de voos regionais, a Senadora Simone Tebet destacou sua defesa pela exigência de que empresas aéreas estrangeiras que estão entrando no mercado disponibilizem estes voos. Parlamentar enfatizou a necessidade desta atenção, durante encontro com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, integrantes da diretoria da Infraero e técnicos do Ministério.
Anteriormente, Simone Tebet, havia proposto a exigência de as companhias implantarem uma cota de 5% de voos regionais na MP que abriu 100% do setor ao capital estrangeiro. A MP das aéreas (MP 863/2018) foi aprovada na semana passada pelo Senado, e encaminhada à sanção presidencial, mas esta emenda não foi acolhida. Simone explicou que houve acordo para inserir a determinação dos voos regionais no projeto conhecido como Plano Nacional de Turismo, que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
De acordo com a parlamentar, “O capital tem de ser aberto, é positivo para trazer concorrência e baratear as passagens aéreas, mas não vejo como impeditivo condicionar uma pequena parcela dos voos para as regiões menos favorecidas, já que abrimos o setor aéreo para o mercado internacional. Por exemplo, a cada 20 voos, um poderia ser para pequenos aeroportos. Assim, permitiríamos que o Brasil tivesse, ao menos, algum sinal de aviação regional”, destacou.
Ainda conforme Simone Tebet, a senadora contou ao ministro Tarcísio Gomes de Freitas que iniciou a construção do aeroporto de Três Lagoas-MS quando foi prefeita da cidade e viu a demanda por voos crescer com a industrialização do município.
Segundo o ministro, para viabilizar a proposta, é imprescindível investir em infraestrutura e que a Fundação Nacional de Aviação Civil deve dotar os aeroportos de pequeno porte para que eles possam receber novos voos.
Simone Tebet sugeriu a apresentação de um plano concreto sobre a estrutura dos aeroportos e a política de incentivos e investimentos nos aeroportos regionais.
Tarcísio Gomes de Freitas comentou também, que as iniciativas de alguns estados em reduzir o ICMS da aviação para atrair o interesse de empresas aéreas pela implantação de voos regionais.
A empresa aérea GOL anunciou a abertura de voo diário de Guarulhos-SP a Dourados-MS. O novo destino regional será implantado partir de 2 de março de 2020. Em março deste ano, a companhia incluiu também voos regulares para as cidades de Cascavel, Passo Fundo, Vitória da Conquista, Sinop, Franca e Barretos.
A senadora ainda lembrou que a gratuidade para bagagem de até 23 quilos nos voos domésticos foi incluída na MP das aéreas por iniciativa dela e do senador Eduardo Braga (MDB-MS). A medida aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.
