Agência Senado
Senadora Simone Tebet
Durante reunião realizada junto a bancada feminina do Senado nesta quarta-feira (3), o senador e líder da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se comprometeu a incluir na pauta da próxima sessão do plenário da próxima terça-feira (9), o Projeto de Resolução do Senado PRS 6/21 que solicita a indicação de líder e vice-líder para a bancada feminina do senado.
Senadora sul-mato-grossense, Simone Tebet (PMDB-MS), será a primeira indicada ao cargo, ela destaca que a ideia é que haja revezamento semestral no cargo entre as 12 senadoras. “O papel da liderança é ter voz e vez na bancada. Não teremos voz, nem vez à altura da nossa representatividade (de tudo aquilo que nós representamos defendendo não só a mulher, mas a sociedade brasileira na sua pauta, pelo olhar e pela sensibilidade feminina) se nós não tivermos assento no Colégio de Líderes para falar, para reivindicar pauta, para deliberar o que entra e o que não entra na pauta [do plenário] e também nas comissões”, enfatizou Tebet via assessoria.
Marcando as comemorações do mês da mulher, as senadoras conseguiram ainda o apoio de Rodrigo Pacheco para que o colégio de líderes votasse em outras três propostas sugeridas por elas ao longo do mês de março. Conforme a Agência Brasil uma das pautas sugeridas é a proposta que estabelece prisão de até quatro anos para a prática de perseguição obsessiva, também conhecida também como stalking. A perseguição obsessiva é uma prática reiterada, em que a vítima é ameaçada psicologicamente ou até fisicamente e tem sua liberdade de ir e vir restringida. O criminoso, que pode atuar também por meio da internet, perturba a liberdade ou invade a privacidade da vítima. O texto da senadora Leila Barros (PSB-DF), aprovado pelo Senado, foi modificado na Câmara em dezembro do ano passado e, por isso, precisará de nova análise dos senadores.
Foi aprovado pelos deputados o substitutivo da deputada Shéridan Oliveira (PSDB-RR), que aumenta a pena prevista no texto inicial. Conforme o texto aprovado, a pena será de um a quatro anos de reclusão e multa, mas poderá ser ainda maior se o crime for cometido contra mulheres por razões da condição do sexo feminino; contra crianças, adolescentes ou idosos; se os criminosos agirem em grupo; ou se houver uso de arma.
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), ressaltou que durante a reunião com Pacheco foram reivindicadas uma maior participação na relatoria de projetos de áreas como economia e agricultura. “Não queremos ficar somente com a relatoria de pautas que tem a ver com causas femininas. Nós entendemos de todos os assuntos”, explicitou Freitas via assessoria .
A também senadora Leila Barros (PSB), tomou posse como procuradora da Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul) criada em 2013 pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),com intuito de inserir o Senado de forma mais efetiva no debate sobre questões de gênero e na luta pela construção de uma sociedade igualitária.
