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Paulo Duarte retorna a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa
Mudança na composição da nova Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, saindo um novato e retornando um veterano para a Casa. Por não ter cumprido a cota mínima de participação feminina na eleição, o PRTB teve todos os seus votos nas eleições anulados em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS). Com a decisão, Rafael Tavares, único deputado eleito em outubro do ano passado e que chegou a tomar posse no início deste mês, perde o mandato. No seu lugar, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Corumbá, Paulo Duarte (PSB), retorna à Alems.
Apesar de perder a cadeira na Assembleia, já que seus votos foram cancelados, Tavares foi absolvido. Porém, Camila Monteiro e Sumaira Pereira, acusadas de candidatura fictícia, estão impedidas de concorrer por oito anos.
Segundo o relator do processo proposto pelo União Brasil, desembargador Pascoal Carmello Leandro, o PRTB não substituiu a candidatura de três mulheres que foram indeferidas pelo TRE e nem reduziu o número de candidatos homens, concorrendo com 72,7% de homens e 27,3% de mulheres, descumprindo o percentual mínimo de 30%. De acordo com Carmello, as candidatas foram impedidas e tinham conhecimento das irregularidades, sendo intimadas pela justiça.
Sobre Camila e Sumaira, o relator afirmou que não há nos autos informações sobre comitê, santinho ou material de campanha das duas mulheres, mas apenas duas postagens em rede social. Ressaltou que uma das candidatas foi contratada por Capitão Contar, candidato do partido ao Governo do Estado, antes do indeferimento da candidatura.
Recontagem
O quociente eleitoral com os votos do PRTB era de 58.524 votos. A Justiça Eleitoral chegou a este número somando todos os votos válidos (1.404.566) e dividindo pelo número de deputados na Assembleia Legislativa (24 parlamentares). Com a condenação, os 62.577 votos alcançados por todos os candidatos do PRTB foram cancelados e retirados desta soma.
Sem os votos do PRTB, o quociente partidário cai para 55.916, o que abre espaço para o PSB entrar na briga. O partido conseguiu 44.882 votos, o que representa 80,26% do quociente eleitoral, 0,26% a mais do mínimo definido por lei, de 80% do quociente. Com isso, a vaga fica com o mais votado pela coligação, ex-deputado estadual Paulo Duarte, com 16.663 votos.
