Giuliano Lopes/ALMS
Assembleia Legislativa
Os municípios de Brasilândia, Água Clara e Fátima do Sul tiveram reconhecida a situação de calamidade pública. Os projetos de decreto legislativo que reconhecem essa ocorrência foram aprovados nesta terça-feira (27) pela Assembleia Legislativa.
Pelas propostas aprovadas, o chefe do poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário, bem como fazer remanejamento de recursos públicos, dando-se imediato conhecimento à Câmara Municipal. As prefeituras também ficam autorizadas a contratação emergencial de pessoal e fazer despesas extraordinárias.
Os deputados estaduais também aprovaram, em segunda discussão, o projeto de lei que inclui no calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul o "Dia Estadual do Capoeirista". A autoria é do deputado Pedro Kemp (PT).
