O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Moreira Alves, derrubou nesta quarta-feira (8) uma decisão liminar que havia bloqueado os recursos dos fundos partidário e eleitoral.
O bloqueio foi determinado na terça (7) pela Justiça Federal de Brasília. Pela decisão, os recursos desses dois fundos deveriam ser investidos em medidas contra o coronavírus. A Advocacia Geral da União (AGU) e o Senado recorreram da decisão.
O fundo partidário soma R$ 959 milhões e é usado para o funcionamento dos partidos. O fundo eleitoral terá R$ 2,03 bilhões em 2020, e o dinheiro será destinado às eleições municipais de outubro.
A AGU e o Senado alegaram que houve interferência indevida da Justiça em matéria orçamentaria, ferindo a separação do poderes.