Uso de linguagem neutra nas instituições de ensino, documentos oficiais e confecções de materiais didáticos em Mato Grosso do Sul, está proibida. O decreto foi publicado no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul (DOE), no dia 30 de dezembro de 2021 e já está em vigor.
Na linguagem neutra, vogais "a" e "o" são geralmente substituídas por "e" ou "x". O decreto estabelece que é obrigatória a utilização da norma culta da língua portuguesa, como forma de padronização do idioma oficial do país, mas a norma não se aplica nos casos em que houver necessidade da utilização da língua indígena em ambiente escolar.
O projeto de lei sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), é de autoria do deputado estadual Márcio Fernandes (MDB) e foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (ALEMS) no dia 8 de dezembro.
“Não há como se falar em mudar toda uma estrutura de linguagem em um país onde a cada ano aumenta o número de crianças e adolescentes analfabetos. Onde também existe um grande número de evasão escolar”, diz a justificativa do deputado..
O deputado alega ainda que a linguagem neutra não irá combater o preconceito, já que, segundo ele, a intolerância não tem a ver com gramática, mas com o comportamento de cada um. “Não há sensibilidade alguma em quem defende esse padrão de linguagem porque, em nome de uma ideologia, exclui milhões de brasileiros que enfrentam muitas barreiras para aprender a norma atual. Não é inclusivo, é ideológico”, concluiu o deputado.