Izaias Medeiros/CMCG
Relator vereador Odilon de Oliveira realizou a leitura do Projeto de Lei durante a sessão
Nesta terça-feira (25), os vereadores de Campo Grande aprovaram em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei 9.310/19, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020. O relator vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de Leis, vereador Odilon de Oliveira efetuou a leitura em Plenário do relatório final da LDO 2020.
De acordo com o parlamentar, “A comissão já acreditava ser aprovada em primeira discussão o Projeto, com as 152 emendas. Na verdade recebemos 268 emendas, porém, enxugamos as propostas, uma vez que algumas eram “repetidas”, e com isso chegamos a esse número final. Sendo as áreas de infraestrutura e segurança pública, as sugestões mais apresentadas pelos vereadores”, destacou relator.
O Projeto de Lei ainda precisa passar por segunda votação e discussão. Na sequência, segue para a sanção ou veto do prefeito Marquinhos Trad.
A LDO é um dos tripés utilizados para definir as metas da administração pública e também é utilizado como base para elaborar o orçamento, o qual é definido por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A quantia garantida do orçamento será encaminhada em outro projeto de lei do Executivo, baseado nessas diretrizes definidas, a qual deve chegar à Casa de Leis até 30 de setembro de 2019.
Com relação a projeção determinada pela LDO, a receita é de R$ 4,3 bilhões para 2019. No último dia 29 de maio, foi realizada Audiência Pública para debater a lei de diretrizes orçamentárias do Município de Campo Grande para o exercício de 2020.
Para o presidente da Casa de Leis, vereador Professor João Rocha, "Parabenizo o trabalho realizado por toda Comissão de Finanças e Orçamento, em destaque o vereador Odilon de Oliveira que estreou como relator. Como é importante esse revezamento de relatores, que tem oportunidade de passar por essa experiência saudável. Nós, vereadores, vamos passar por aqui e, esse parlamento, vai sempre existir. Esse revezamento é saudável no sentido do aprendizado e amadurecimento nos trabalhos desenvolvidos na Casa de Leis”, conclui.
