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Política Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019, 15:09 - A | A

Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019, 15h:09 - A | A

Sessão da Câmara

Vereadores aprovam sete projetos nesta terça

Em regime de urgência parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n. 9.584/19

Elaine Silva
Capital News

 

Izaias Medeiros/Câmara de CG

Vereadores aprovam sete projetos nesta terça

Vereadores durante sessão desta terça-feira 

Nesta terça-feira (17) os vereadore aprovaram sete projetos de Lei na sessão ordinária. Entre as proposta está a do vereador Otávio Trad.  em regime de urgência, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n. 9.584/19, que declara de utilidade pública a Associação de Famílias, Amigos, Profissionais e Pessoas Surdas – AFAPS.  

 

O Projeto de Lei n. 9.639/19, que altera dispositivos da lei 6.343/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar cartaz de conscientização e institui a Semana Municipal de Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências. A proposta é de autoria do vereador André Salineiro.

 

Também, o Projeto de Lei n. 9375/19, que institui no Calendário Oficial do Município de Campo Grande-MS o Festival de Gastronomia da Avenida Bom Pastor e dá outras providências. A proposta é de autoria do vereador Betinho.

 

Em segunda discussão e votação, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n. 9.361/19, com uma emenda, de autoria do vereador Valdir Gomes, que assegura aos doadores de sangue reserva de, no mínimo, 1 (uma) vaga em estacionamento público ou privado situados em frente aos bancos de sangue e hemocentros localizados no município de Campo Grande.

 

E o Projeto de Lei n. 9.415/19, com uma emenda, de autoria do vereador André Salineiro, que dispõe sobre a comercialização de cerveja artesanal nos eventos realizados com recursos públicos municipais. Ainda, o Projeto de Lei n. 9.428/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ressarcimento ao erário por danos ao patrimônio público causados por condutor em acidente de trânsito no município. A proposta foi elaborada pelos vereadores Carlão e Delegado Wellington.

 

Já em primeira discussão e votação, foi aprovado pelos parlamentares o Projeto de Lei n. 9.537/19, de autoria do vereador Ademir Santana, que declara de utilidade pública municipal a Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer – Abrapec/unidade Campo Grande.

 

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