Vereadores querem afastar Bernal e pedem esclarecimentos sobre compra de uniformes

Deurico/Capital News

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Durante sessão ordinária nesta terça-feira (28), vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande questionaram a procedência de uniformes adquiridos pela prefeitura da capital e distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino (REME), com fabricação no país vizinho, o Paraguai. Um pedido de afastamento preventivo de Alcides Bernal (PP) do cargo, até que os devidos esclarecimentos sejam prestados, chegou a ser apresentado pelo vereador Paulo Siufi (PMDB).

“Tem que ter o afastamento imediato. Nós vamos averiguar na nossa Procuradoria Jurídica, mas na minha opinião não é preciso fazer uma CPI que vai arrastar por 90 dias, pode fazer uma Comissão Processante, mas o afastamento tem que ser de imediato, isso é gravíssimo” afirmou Siufi.

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O requerimento que determina que a Secretaria Municipal de Administração apresente documentos e preste esclarecimentos sobre a bermuda importada, foi protocolado junto à Mesa Diretora pelos vereadores do PTB, Edil Albuquerque e Otávio Trad.

Entre as exigências, o executivo terá o prazo de 15 dias para apresentar cópias do Edital do Pregão para aquisição dos uniformes, dos documentos apresentados pelas empresas que se habilitaram a participar do Pregão, informar o nome das empresas vencedoras da licitação e apresentar cópia dos documentos da Receita Federal referentes a legalização da importação de produtos paraguaios.

O requerimento questiona ainda a qualidade dos uniformes. De acordo com o documento, o material de confecção das bermudas adquiridas no Paraguai é inferior aos uniformes distribuídos em anos anteriores. “Isso é crime federal. Que fosse tudo legal, mas é imoral. Essa qualidade é impossível de se aceitar numa licitação que demorou além do que era para demorar, esses uniformes eram para ser entregues em fevereiro e foram entregues agora, em junho. Então no mínimo é imoral”, prosseguiu Siufi.

O fato de ter terem sido adquiridas em outro país, também chamou a atenção dos vereadores, perante a justificativa de que a medida adota deixa de contribuir com empresas locais, deixando de fornecer emprego e renda para brasileiros.

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“É um absurdo. É falta total de interesse para que as empresas locais, as empresas nacionais, cresçam. Empresa internacional, que abra uma licitação internacional”, afirmou o vereador Edir Albuquerque, um dos autores do requerimento.

Sobre a legalidade das bermudas terem sido confeccionadas por um empresa internacional, Otávio Trad afirmou que o caso será estudado com base na Lei Federal. “O edital é obscuro sobre em relação a essa parte, ele não diz se pode ou se não pode. Então, nós temos que analisar do ponto de vista de uma Lei Federal, e pelo que nós temos conhecimento, não é permitido essa situação, a não ser que esteja disposto no edital, coisa que não foi encontrado pela nossa comissão de justiça”, relatou.

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O requerimento foi protocolado e aprovado nesta terça-feira com prazo de 15 dias para o executivo responder. “Se não vier a resposta dentro de 15 dias, que é o prazo previsto em nosso requerimento interno, nós vamos tomar outras atitudes, convocar empresas, analisar a nota de empenho que foi fabricado esses shorts, que a gente não tem dúvida, foi fabricado no Paraguai”, concluiu Otávio.

Por meio de nota, a prefeitura informou que a administração municipal seguiu todos os trâmites legais para a aquisição dos uniformes escolares e que no edital foram previstos padrões de qualidade dos produtos que seriam adquiridos e em uma das fases, as empresas, de forma pública, apresentaram as amostras para garantir que a qualidade exigida seria cumprida, tendo vencido a empresa que apresentou a melhor qualidade do material, pelo menor preço. Garantiu ainda que uma equipe da Semed fez inspeção para constatar a fidelidade ao exigido no edital, tanto em qualidade, quanto em quantidade, antes da entrega dos uniformes.

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