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Quarta-Feira, 15 de Abril de 2020, 11h:28
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Zé Teixeira apresenta projetos sobre economia e saúde na ALEMS

Deputado estadual pede suspensão de concursos públicos e apoio à campanha de doação de sangue

Hélder Rafael
Capital News

Wagner Guimarães/ALMS

Projeto de lei visa ações contra queimadas

Zé Teixeira (DEM)

Economia e saúde são os assuntos dos dois últimos projetos de lei apresentados na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Zé Teixeira (DEM). 

 

O Projeto de Lei 57/2020 suspende o prazo de validade dos concursos públicos realizados pela Administração Pública Direta e Indireta do Estado, em virtude do novo coronavírus. A validade destes concursos fica suspensa até o término do estado de calamidade pública. A medida, se aprovada, passaria a valer nos concursos promovidos pelo Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário.

 

“Isso resguarda tanto o interesse público quanto a legítima expectativa dos candidatos aprovados e a inevitável desaceleração econômica, queda na arrecadação e promoção de medidas fiscais para injetar liquidez na economia”, justificou.

 

Já o Projeto de Lei 58/2020 obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais, bem como as operadoras de planos de saúde, a divulgar, em suas faturas, mensagens de incentivo à doação de sangue. Essa publicidade nas faturas de consumo deverá contar a seguinte frase: "Doe Sangue e Ajude a Salvar Vidas", além de mencionar o local mais próximo da residência do consumidor, no qual poderá ser realizada a doação.

 

"Essa divulgação ampla pode fazer com que as pessoas passem a doar, que os doadores voluntários se fidelizem a este ato de amor, conscientes da importância da doação de sangue para o atendimento regular nas unidades de saúde pública”, destacou.

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