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Como pode uma pessoa ser julgada apenas pelo tom de pele? Questiona a cozinheira?
“Seu lugar de entrada é por aqui, pessoas como você não usam elevador social”, foi ouvindo essa frase que dona Fátima Aparecida Gomes, de 60 anos, foi embora de um condomínio de luxo, em Campo Grande. A mulher que é negra, pobre e trabalhadora foi vítima de injúria racial, o fato ocorreu em 2018 e foi parar na justiça.
Fátima conta que trabalhou em um apartamento de luxo, na avenida Afonso Pena, em Campo Grande, como cozinheira pelo período de 9 anos. Sempre que a patroa falava para fazer um prato diferente, pedia a ela também que levasse a irmã que morava num outro prédio também na área central da cidade.
"Aonde você pensa que vai?"
Certa vez, no mês do natal, ela montou uma cesta de presente para a irmã e pediu para Fátima levar, ela então foi com o motorista ao local. Como das outras vezes, se identificou na portaria e foi em direção ao elevador social. No caminho, chegando já próxima a entrada, ouviu: “ou aonde você pensa que vai?”, era o zelador do prédio.
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Segundo ela, em tom agressivo ele disse: O que está acontecendo? Você sabe que não pode entrar por aí. Fátima conta que disse a ele que já havia entrado outras vezes por aquele elevador, mas ele foi duro e disse: “entrou porque eu não vi você entrar, aqui todo mundo acha que manda. Eu vim para colocar ordem. Vai acabar essa palhaçada aqui. Você sabe que você não entra por aí, pessoas como você não entram por ai”.
"Seu lugar de entrada é por aqui"
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“Chego a pensar que a justiça do homem não vale para mim”, desabafa dona Fátima ao relembrar caso de injúria racial
A cozinheira conta que na hora ficou em choque, não estava entendendo o que havia acontecido, só foi entender após ser conduzida para o elevador de serviço. Em frente ao local, ele bateu à porta e disse alto: “SEU LUGAR DE ENTRAR É POR AQUI”.
"Chego a pensar que a justiça do homem não vale para mim"
Ela foi embora do local chorando, dias depois procurou a polícia, registrou um boletim de ocorrência de injúria racial e, na sequência, abriu um processo contra o prédio, zelador. Ela fala que no entanto, por falta de provas perdeu a causa, no dia da audiência, segundo ela, o juiz sequer deu a oportunidade de fala a ela. “É uma ferida que não sara, sabe? Chego a pensar que a justiça do homem não vale para mim”, desabafou.
O crime de injúria racial é caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem. Em Mato Grosso do Sul, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, em 2022 foram registradas 403 ocorrências, em 2021 foram 306 registros.
No dia 12 de janeiro deste ano o Presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível. O racismo ocorre quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma raça de forma geral.
Antes da lei, a pena para injúria racial era de reclusão de um a três anos e multa, com sanção, a punição passa a ser prisão de dois a cinco anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Em 2022 foram registradas 43 ocorrências desse crime contra 21 de 2021.
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Romilda Pizani fala que essa mudança faz toda a diferença para o combate ao racismo estrutural na sociedade
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Para a Coordenadora do Fórum Permanente das Entidades do Movimento Negro de Mato Grosso do Sul Romilda Pizani essa mudança faz toda a diferença para o combate ao racismo estrutural na sociedade. Ela destaca que é a partir dessa lei, que vamos nos amparar e poder colocar os criminosos na cadeia e fazer com que se diminua esse racismo que acontece todos os dias.
