Divulgação/Semagro
Entrega aconteceu no último sábado
Em Mato Grosso do Sul, 332 agricultores familiares de oito assentamentos no município de Nova Alvorada do Sul receberam Títulos Definitivos e Contratos de Concessão de Uso (CCU), no último sábado (30).
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Também foi assinado o Contrato de Cessão de uso do Incra para a Prefeitura
Na ocasião, também foi assinado o Contrato de Cessão de uso do Incra para a Prefeitura de Nova Alvorada do Sul, por meio do qual serão destinados 91 hectares ao trabalho social na região do assentamento Pan. De acordo com a Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) também foram entregues Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPs).
Entrega contou com a presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, do secretário Jaime Verruck, da Semagro, que representou o Governo do Estado, além do prefeito do município, José Paulo Paleari, do deputado federal Luiz Ovando, do deputado estadual Zé Teixeira e demais autoridades.
“Desde o início da nossa gestão no Ministério temos priorizado a entrega de títulos e a integração das políticas públicas. A agricultura familiar foi a que mais recebeu recursos no Plano Safra. Só esse ano foram R$ 39,3 bilhões, um aumento de 19% em relação à safra passada. Não estamos apenas entregando os títulos de terra, mas também novas oportunidade de renda, qualidade de vida e liberdade”, ressaltou via assessoria a ministra Tereza Cristina.
Foram entregues 126 títulos definitivos para produtores dos assentamentos Santa Luzia, Sucesso e Ranildo da Silva, 196 Contratos de Concessão de Uso destinados aos assentamentos Pan, Pana e Bebedouro, além de 28 contratos de crédito por meio do Fomento Mulher, no valor de mais de R$140 mil, podendo chegar até quase R$500 mil após aprovação das instituições financeiras.
“Todo esse trabalho de regularização fundiária vai incrementar a produção da agricultura familiar do município, que logo estará disponível para comercialização na Casa do Produtor, cuja obra foi garantida com R$ 2,5 milhões, recursos do PRODESENVOLVE, da Semagro, que anunciamos recentemente. Além disso, o Escritório da Agraer também oferece a devida assistência técnica aos assentamentos do município. Somente neste ano, 542 pequenos agricultores foram atendidos pelos técnicos da Agraer no município”, afirmou o secretário Jaime Verruck.
