Em audiência pública que reuniu integrantes da cadeia da carne, parlamentares e representantes do governo, o senador Valter Pereira (PMDB/MS) voltou a defender a realização de um “encontro de contas” entre os segmentos envolvidos na cadeia produtiva e o governo federal com o objetivo de buscar saídas para a crise enfrentada pela pecuária brasileira. Para ele, a medida é fundamental para que as empresas em dificuldades possam alavancar o crédito necessário para sanear suas dívidas.
Na condição de presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Reforma Agrária do Senado, Valter Pereira destacou a necessidade de o Congresso Nacional, governo e as forças produtivas que formam a cadeia da carne debaterem à exaustão os problemas que afetam o setor.
“Inicialmente precisamos entender todas as características do setor, as dificuldades no que diz respeito à questão da produção em si e também relacionada à carga fiscal. Qual o montante dos créditos tributários? Questões como essa, e muitas outras, precisam ser esclarecidas”, disse o parlamentar.
Para ele, a audiência pública realizada hoje buscou justamente isso. “Trouxemos a essa Casa o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, representante do Banco do Brasil e os presidentes da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), da Associação Brasileira de Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec)l e da Confederação Nacional da Agricultura, além de termos reunido aqui senadores que estão preocupados com as dificuldades que o setor vem enfrentando. Com absoluta certeza, demos um passo importante no sentido de buscar solução a esses problemas”, argumentou.
Segundo o senador sul-mato-grossense, a questão da liberação dos créditos tributários para socorrer os frigoríficos em dificuldades, cuja falta de liquidez vem produzindo a redução no volume de abate e dispensa de funcionários, deve atender também as médias empresas que atuam no setor. “Temos que ampliar essa discussão. Não podemos admitir que apenas os grandes frigoríficos sejam socorridos”, frisou.
Créditos tributários - Na audiência pública, ao falar sobre os créditos tributários reclamados pelos exportadores, o ministro Reinhold Stephanes admitiu ser uma questão complexa, que precisa ser negociada junto aos Ministérios da Agricultura e da Fazenda, no caso do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e no âmbito da reforma tributária no Congresso em relação aos créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), por se tratar de tributo estadual.
O ministro reivindicou ainda a equalização na cobrança de PIS/Cofins entre quem produz para o mercado externo e interno e a facilitação do crédito oficial, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil, para o setor exportador. Ainda sobre esse último ponto, pediu atenção à política de juros praticada para se evitar que taxas altas possam desestimular a contratação de empréstimos. (Com informações da Assessoria)
