A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) celebrou o acordo firmado nesta quarta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), que coloca fim a quase 30 anos de conflito fundiário entre produtores rurais e indígenas Guarani Kaiowá na área localizada em Antônio João. O presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, destacou a importância do diálogo para a resolução do impasse, que envolvia a demarcação de terras.
“Este é um momento histórico no Brasil e esperamos que sirva de exemplo sobre a importância do diálogo para a resolução de conflitos. Há 30 anos, a Famasul e a CNA trabalham incansavelmente para este momento, respeitando a temporalidade dos casos", afirmou Bertoni. Ele agradeceu aos envolvidos, como a senadora Tereza Cristina, o governador Eduardo Riedel e o ministro Gilmar Mendes, que mediaram as negociações.
O acordo prevê a indenização pelas benfeitorias e pelo Valor da Terra Nua (VTN), com a compensação financeira a ser feita em cooperação entre a União e o Estado. O próximo passo é a aprovação do acordo pelo colegiado do STF.
O fim desse impasse marca um avanço significativo em um dos conflitos territoriais mais antigos do país, envolvendo cerca de 9,3 mil hectares de terras, reivindicadas tanto por produtores rurais quanto pela comunidade indígena Guarani Kaiowá.
Antonio Augusto/STF
Audiência de conciliação sobre o MS 25463 (Terra Indígena Ñande Ru Marangatu).
