O governo do Estado reduz a Taxa de Movimentação Florestal (TMF) de 0,5 para 0,25 Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms) nas movimentações de produtos florestais. O anúncio foi feito na manhã desta terça-fiera (8) durante a abertura do 2º Congresso Florestal de Mato Grosso do Sul, realizado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.
Segundo o governador André Puccinelli (PMDB), a redução na taxa foi um pedido dos próprios produtores. “A redução da taxa é mais uma maneira de incentivar a plantação de florestas e também a diversificação da matriz econômica do Estado”, afirma.
A TMF, criada a partir da lei estadual 3480 de dezembro de 2007, incide sobre a compra e venda de produtos florestais, sejam eles produzidos por madeira e espécies de florestas plantadas ou nativas. A incidência da taxa sobre as florestas nativas é de 1,5 Uferms e é calculada com base no volume ou na quantidade de produtos comercializados.
O valor cobrado sobre os produtos de floresta nativa é maior de modo a estimular o não uso de matéria nativa e a não degradação dessas áreas. Conforme o governador, também haverá ampliação do volume de crédito para a produção de florestas plantadas.
Atualmente são 310 mil hectares de florestas plantadas em Mato Grosso do Sul e até 2014 essa área deve chegar a 1 milhão de hectares. “Em 2006 tínhamos 150 mil hectares e queremos crescer nesse setor ainda mais para atrair mais indústrias de siderurgia e celulose”, afirmou o governador.
Para o presidente da Associação Sul-matogrossense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas (Reflore/MS), Luiz Calvo Ramires Júnior a redução na TMF é um incentivo importante para o setor, que tem crescido muito no Estado. “Não se pode pensar em siderurgia sem carvão vegetal e se o Estado deseja mais indústrias, deve mesmo incentivar o setor”, afirmou.
Ramires ainda destacou que seria uma incoerência da administração estadual que fosse dado tanto incentivo na instalação das indústrias e de outro lado fosse cobrada uma taxa pela movimentação dos produtos. “Nossa proposta era de uma taxa zero, mas a lei não permite, então, ao menos que a taxa seja menor e isso nós conseguimos através da sensibilização do governo do Estado”, disse.
O 2º Congresso Florestal de Mato Grosso do Sul segue até 9 de junho com palestras e debates do setor.
Por: Lucia Morel - (www.capitalnews.com.br)
