A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está autorizada a vender milho dos estoque do governo federal. Criadores de aves e suínos de todo país, além de indústrias de processamento de ração animal, podem comprar o produto pelos próximos 30 dias através do Programa de Vendas em Balcão (ProVB).
De acordo com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a medida de caráter emergencial visa socorrer o setor de criação animal no suprimento de milho, devido às dificuldades de acesso ocasionadas pela greve dos caminhoneiros.
A Medida Provisória nº 835, estabelece o limite de 500 toneladas diárias por pessoa e o preço do produto é o que vem sendo adotado pela Conab, levando-se em conta os aspectos de mercado.
Para garantir o abastecimento do Programa, a Conab também suspendeu as operações de Venda Direta de Milho em leilão que estavam ocorrendo antes da greve, como medida preventiva para assegurar o produto em estoque.
O Programa de Vendas em Balcão tem como meta disponibilizar estoques públicos do governo federal a pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte por meio de venda direta.
Para comprar o milho, é necessário registro prévio no Cadastro Técnico do Programa. O interessado deve comparecer a uma unidade da Companhia nos estados, levando cópia do RG e do CPF/CNPJ, além da documentação que comprove a atividade econômica desenvolvida. A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe.
Já o pagamento do produto é feito à vista, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Após a compensação do pagamento, o produtor pode se dirigir a uma unidade da Conab em seu respectivo estado para retirar o produto.