Governo Federal divulgou na última terça-feira (22), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2021/2022, com R$ 251,22 bilhões em investimentos destinados ao apoio à produção agropecuária nacional. Se comparado ao plano anterior, houve um aumento de R$ 14,9 bilhões, cerca de 6,3%, em. A solenidade contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
Conforme o Plano Safra, foram destinados R$ 13 bilhões para a equalização de juros, oriundos do Tesouro Nacional. A contratação de financiamentos será realizada entre 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022. Ao todo, R$ 177,78 bilhões serão voltados ao custeio e comercialização e R$ 73,4 bilhões para investimentos, nesta categoria houve um aumento de 29%.
Ministra Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina ressalta que o Plano Safra amplia a competitividade do agro brasileiro, reforça as práticas de produção sustentável, além de melhorar a renda do produtor. “Nas próximas décadas, a produção agrícola mundial deverá crescer em sintonia com a conservação ambiental, porém sem descuidar dos ganhos de produtividade e da inclusão social. Graças à ciência e à inovação, o Brasil será protagonista desse processo”, destacou.
Diretor do Departamento de Crédito e Informação da Secretaria de Política Agrícola, Wilson Vaz de Araújo, apresentou durante o evento, os dados do Plano Safra 2021/2022. Segundo o responsável pelo setor, os investimentos irão possibilitar que produtores rurais invistam em atividades produtivas e de custeio.
Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a produção com ênfase na preservação ambiental, gera alimentos a mais de 1 bilhão de brasileiros.“Se não fosse o agronegócio, como estaríamos hoje? Somos um dos países que menos decresceram em 2020, apesar da pandemia”, enfatizou.
De acordo com o Plano Safra, para o próximo ano estão previstas uma produção ainda mais verde, devido ao fortalecimento de iniciativas como Programa ABC, do Inovagro e do Proirriga, que abrangem métodos sustentáveis como a produção de bioinsumos, energia renovável e à adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais e agricultura irrigada. Essas técnicas são financiadas por meio do Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que será ampliado em 101% em relação aos recursos disponibilizados no Plano Safra anterior. Conforme o projeto, serão R$ 5,05 bilhões em recursos com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano, carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos.
Também estão previstos recursos destinados à aquisição e construção de instalações com objetivo de implantar ou ampliar unidades produtoras de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio. O Plano Safra, financiará ainda projetos de implantação, melhoramento e manutenção de sistemas voltados à geração de energia renovável. Segundo a assessoria, o crédito coletivo destinado aos projetos de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano será de até R$ 20 milhões.
Para o Proirriga, programa que incentiva a agricultura irrigada, serão destinados R$ 1,35 bilhão em investimentos, com juros de 7,5% ao ano. Enquanto o Inovagro, programa voltado ao financiamento de inovações tecnológicas nas propriedades rurais, receberá R$ 2,6 bilhões em recursos com taxas de juros de 7% ao ano.
Os investimentos destinados aos pequenos produtores rurais, registraram um avanço de 19%. Conforme o Plano Safra, R$ 39,34 bilhões serão voltados ao financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 3% e 4,5%. Os recursos foram divididos em dois segmentos, R$ 21,74 bilhões serão para custeio e comercialização e R$ R$ 17,6 bilhões para investimentos.
O Plano Safra também prevê o fortalecimento do Pronaf Bioeconomia, com a inclusão de financiamento para Sistemas Agroflorestais, construção de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes e projetos de turismo rural que beneficiem o valor dos produtos e serviços da sociobiodiversidade.
Em relação ao médio produtor, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), irá disponibilizar R$ 34 bilhões, o que representa um aumento de 3% em relação à safra passada. Do total, R$ 29,18 bilhões serão para custeio e comercialização e R$ 4,88 bilhões para investimento, com juros de até 6,5% ao ano.
Os valores destinados à construção de armazéns nas propriedades rurais também registrou um avanço significativo. Conforme o Plano Safra, R$ 4,12 bilhões serão destinados ao setor, um aumento de 84%. O financiamento de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades, terão juros de 5,5% e para maior capacidade a taxa é de 7% ao ano, com carência de três anos e prazo máximo de 12 anos.
Estão previstos ainda, R$ 1,75 milhão (Pronamp) em recursos para o custeio de milho, sorgo e à atividade de avicultura, suinocultura, piscicultura, pecuária leiteira e bovinocultura de corte em regime de confinamento, além de R$ 4 milhões para os demais produtores.
O seguro rural também será ampliado, em 2022, a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural será de R$ 1 bilhão. A partir disso, será possível contratar cerca de 158.500 apólices, proteger 10,7 milhões de hectares e um valor total segurado de R$ 55,4 bilhões.
Para o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), serão incluídos novos estudos para 12 culturas, mudanças estruturais na metodologia com a inclusão de 6 classes de armazenamento hídrico para os solos e de níveis de manejo, além da implementação do ZarcPro, zoneamento de produtividade.
Durante a cerimônia, houve uma homenagem ao ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, indicado ao Prêmio Nobel da Paz. “Este Plano que está aqui está sendo analisado e visto pelos consumidores mundiais. Saberão que vão ter, no ano que vem, nova safra recorde e que terão os alimentos deste país para não passar fome. Temos o reconhecimento das representações internacionais, que o Brasil é, hoje, a representação e garantia da segurança alimentar em 2050, quando atingiremos 10 bilhões de pessoas no mundo”, disse.
Presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro ressaltou que a prioridade da empresa é garantir um bom atendimento aos produtores, democratizando o acesso ao crédito e aos programas. “Neste governo o Plano Safra bate recorde de recursos no campo, atingindo os maiores volumes já aplicados na história”, destacou Fausto.