Produtores terão novas regras para alimento orgânico

Nos próximos dois anos, os produtores de alimentos orgânicos devem se adequar ao novo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, instituído pelo Decreto 6.323/2007, que reconhece a existência de redes que reúnem organizações de agricultores, técnicos, associações e cooperativas. Há alguns anos, os sistemas participativos já praticam o controle social de qualidade da produção orgânica. Segundo o consultor da Cooperação Técnica Alemã (GTZ) na Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Luiz Carlos Rebelatto dos Santos, hoje, essas redes reúnem aproximadamente dez mil famílias de agricultores brasileiros.

O novo sistema prevê que os agricultores familiares possam vender seus produtos diretamente ao consumidor, sem certificação. Para isso, deverão estar vinculados a uma organização com controle social, cadastrada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ou em um órgão fiscalizador conveniado. "O consumidor vai se beneficiar com a melhor qualidade dos produtos, a ampliação da oferta e a diversidade", diz Santos.

Nos últimos anos, o trabalho do MDA para a promoção e incentivo da produção orgânica familiar vem crescendo nas áreas de crédito, assistência técnica e agregação de valor e geração de renda. Entre 2003 e 2005, a SAF/MDA apoiou cerca de R$ 80 milhões em ações de produção orgânica e/ou agroecologia, sendo R$ 36,8 milhões em assistência técnica e extensão rural; R$ 37,5 milhões em pesquisa e extensão; R$ 2 milhões em agregação de valor ; e R$ 2 milhões em agrobiodiversidade.

No crédito, foram criadas linhas especiais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), como o Agroecologia e o Floresta. Na assistência técnica e extensão rural, as ações planejadas e desenvolvidas são baseadas nos princípios da agroecologia e, em 2007, foram criadas redes temáticas envolvendo técnicos da extensão rural para tratar de temas como produção orgânica e agroecologia.
   No ranking mundial, o Brasil está em 6º lugar em área plantada de produção orgânica, cerca de 900 mil hectares, e ocupa o 11º lugar em número de estabelecimentos. Os dados são de 2006 e foram fornecidos pela Federação Internacional dos Movimentos da Agricultura Orgânica (IFOAM). Segundo a Agência de Promoção das Exportações do Brasil (Apex-Brasil), o País é responsável por movimentar US$ 100 milhões no mercado mundial de orgânicos.

De 2004 a 2006, os agricultores familiares fecharam negócios na ordem de R$ 12 milhões relativos à comercialização de produtos orgânicos fruto da participação em feiras e eventos de negócio nacionais e internacionais apoiadas pelo MDA.

O Ministério, em conjunto com a Prefeitura de Curitiba (PR), também está apoiando a construção do Mercado Permanente de Orgânicos na capital paranaense, no valor total de R$ 3,1 milhões. O espaço será mais uma alternativa para a comercialização da produção orgânica da agricultura familiar gerada na zona urbana de Curitiba e em todo o estado.

Já na geração de renda e agregação de valor, foram apoiados, nos anos de 2006 e parte de 2007, 12 convênios em agricultura orgânica/agroecológica, representando um montante de R$ 1,5 milhões.

Ainda nesta área, foi apoiada a participação de agricultores familiares com produção orgânica em importantes feiras nacionais, como a Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que gerou cerca de R$ 10 milhões em vendas diretas nos dois últimos anos, e internacionais, como a Biofach, que acontece em Nuremberg, na Alemanha, e a Biofach America Latina e Exposustentat, em São Paulo.