A Secretaria estadual de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) convocou para o dia 16 de setembro a audiência pública de apresentação do Relatório de Impacto Ambiental referente à fábrica de fertilizantes que será construída pela Petrobras, em Três Lagoas.
O empreendimento para a atividade de produção de fertilizantes nitrogenados, canteiro de obras e perfuração de poços tubulares profundos, no Distrito Industrial, Lote 1 – está em processo de licenciamento ambiental.
A Audiência Pública atende às resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente e da própria secretaria estadual de Meio Ambiente e também foi solicitada pela Prefeitura de Três Lagoas. Será realizada no dia 16, às 19 horas, no Centro de Eventos Leiloado, que fica no anel viário, na BR-262.
O projeto
A implantação da fábrica de fertilizantes é um projeto da Petrobras que está se concretizando com apoio das administrações estadual e municipal. Uma das principais medidas foi a concessão da área necessária para a instalação da unidade, que teve a compra garantida por recursos do Governo e Prefeitura Municipal. A agilidade do Estado em oferecer todas as contrapartidas, juntamente com a prefeitura de Três Lagoas, no que diz respeito a incentivos fiscais e na aquisição da área, garantiu a decisão da Petrobras de instalar na cidade sul-mato-grossense a fábrica de fertilizantes, de acordo com afirmação feita ao governo estadual pela direção da empresa, no dia 27 de abril, no Rio de Janeiro, quando foi oficialmente anunciada a escolha de Três Lagoas para receber a nova plataforma industrial.
Em fevereiro de 2010, foi firmado um convênio para a destinação de recursos no valor de R$ 5,980 milhões, sendo R$ 5 milhões do Estado e R$ 980 mil do município, para a aquisição da área. No total, foi adquirida com o montante de recursos uma área de 556 hectares na MS-395, saída de Três Lagoas para Brasilândia, entre os córregos Moeda e Rio Verde. O local será denominado Distrito Industrial Córrego Moeda.
Em agosto, já antecipando a divulgação pública de informações sobre o empreendimento, foi feita pela Petrobras em Três Lagoas uma série de três fóruns regionais (foto). Na ocasião, a geógrafa da empresa Bárbara Almeida, disse que foram feitos estudos do aquífero para ver a qualidade da água, uma sondagem do solo e um estudo das reservas ambientais. Revelou que também há um projeto de trabalho de conservação patrimonial e um estudo sobre a pesca, devido à quantidade de famílias ribeirinhas.
Já o engenheiro responsável pelo projeto, Piter Alves Montalvão, afirmou que a fábrica vai priorizar a mão de obra local, e que a previsão é iniciar a obra da planta industrial está prevista para começar no início do próximo ano, após recebimento de todas as licenças ambientais.
A UFN III deverá produzir cerca de 2 mil toneladas de amônia por dia e 3.600 de uréia tornando-se assim a maior fábrica de fertilizantes do Brasil. O fertilizante é um dos principais insumos para o crescimento e melhoria da produtividade agrícola nacional. Atualmente o Brasil importa 70% dos insumos que consome.(Com informações do GOV. MS)
