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Cotidiano Terça-feira, 02 de Março de 2010, 08:13 - A | A

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Promotora defende que legislação de ocupação do solo na Capital deve ser mais rígida

Marcelo Eduardo - Capital News

O Ministério Público do Estado (MPE) deve abrir inquérito para apurar as questões relacionadas à ocupação do solo e construções às margens dos córregos da Capital. A informação foi repassada pela promotora Mara Cristiane Crisóstomo Bravo, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. “Há um inquérito civil aberto em prol do correto uso e da correta ocupação do solo devido ao projeto de revitalização do centro [proposto ano passado pela Prefeitura], mas, vamos estender isso para essa questão [ocupação às margens do córrego Prosa] também”, disse. Ela esteve ontem (1º) na entrevista coletiva concedida pelo prefeito Nelson Trad Filho a respeito dos estragos causados pela chuva do fim de semana na cidade.

A intenção, segundo a promotora, é apurar as causas das enchentes. Com isso, espera-se contribuir para a melhora das condições ambientais na bacia do Prosa.
O Plano Diretor de Drenagem Urbana deve ser revisto. Prefeitura e MPE assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre isso.

Novas licenças podem ser paralisadas.

No início de feverreiro, Em entrevista a programa de rádio da Transamérica FM, Coronel Ivan disse que a Plaenge doaria apartamentos a autoridades daqui para receber facilidades para aquisição de terrenos para suas obras.

Ivan chegou a dizer que o Parque do Jatobá (conjunto de quatro prédios em frente ao Shopping Campo Grande) teria sido erguido de forma irregular. O empreendimento, segundo o parlamentar, pode inclusive ser a causa da cratera que se abriu na Avenida Ceará no final de 2009, que chegou a medir cerca de 50 metros de diâmetros e 10 de profundidade.

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Prefeito concedeu coletiva com participação de promotoa, políticos e especialista em meteorologia
Foto: Deurico/Capital News


Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)

 

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