A ainda alguns meses da disputa oficial pelas Eleições 2010, as atividades na Assembleia Legislativa sofrem com o clima de campanha que parece já instaurado entre boa parte dos deputados. Na sessão desta quinta-feira (11), 14 dos 24 parlamentares estavam presentes (ao menos, por alguns minutos). Enquanto isso, projetos tidos como polêmicos, como o da Lei da Pesca, por exemplo, ainda tramitam na Casa, sem data para votação.
Na terça (9), já não houve realização da sessão ordinária, já que houve homenagem ao Dia Internacional das Mulheres - comemorado, por sinal, oficialmente no dia anterior.
Para o peemedebista Marquinhos Trad, “não há dúvidas” de que o ano eleitoral atrapalha os andamentos dentro do parlamento. “Mantenho minha opinião, afirmando que sim. Minha convicção, é de que o parlamento haverá de ser prejudicado, mas, sem afastar as grandes discussões. O que devem ser prejudicadas, são as pequenas coisas do dia a dia, como requerimentos e indicações. Mas, acho que, numa Assembleia, onde 20 deputados são da base aliada [do governo] e 4, aparentemente, são oposição, seriam votados [projetos que chamou do 'dia a dia'].”
Para Marquinhos Trad, ano eleitoral atrapalha sim atividades na Assembleia Legislativa. "Não há dúvidas"
Foto: Deurico/Arquivo Capital News
Conforme Marquinhos, o maior causador do aparente descaso parlamentar pelas sessões, seria o sistema de eleição brasileiro. “É a maneira de disputa no nosso país. Então, o que importa é isso aí... que a grande maioria dos eleitores não acompanha o trabalho do deputado. Por isso, o que o sistema exige é que o candidato esteja presente em inaugurações, em obras, nos bairros. Se a gente aparece lá [nesses locais citados por ele] em janeiro, fevereiro, já dizem que a gente faz isso uma vez a cada quatro anos (quando tem eleição), imagina, se a gente fosse lá só em agosto ou setembro.”
Ele acredita que somente uma mudança prevista na reforma política mudaria esta situação. “Tem que ter o voto distrital. Sou plenamente favorável a isso. Porque essa reforma fica parada e ninguém mexe? O Brasil quer ter ritmo de país de primeiro mundo, mas usa processos de quinto mundo. Pois, assim, vence a disputa quem tem bens e não aqueles de bem. Aqueles que gastam milhões e dizem gastar centenas e o Tribunal Eleitoral faz que não sabe.”
Dia a menos de trabalho?
As sessões ordinárias – onde projetos são discutidos, colocados em pauta e votados – são realizadas todas as manhãs (a partir das 9h30) das terças, quartas e quintas. Na terça, ela não foi praticada porque ouve sessão solene em alusão ao Dia Internacional das Mulheres.
Paulo Duarte comenta o descumprimento do regimento interno quando homenagem às mulheres, que considera justa, foi realizada em horário que deveria ser de sessão ordinária
Foto: Marcelo Eduardo/Capital News
Para Paulo Duarte (PT), a sessão solene “feriu o regimento”. “Existe uma mudança no regimento interno, proposta por mim, que faz com que isso não ocorra em dias de votação, em dias de sessão ordinária. Houve total descumprimento do regimento interno. Foi isso: o descumprimento.”
Segundo ele, esta foi a última vez em que isso ocorreu. “Falei com o presidente [Jerson Domingos], e ele me disse que esta é a última. Falou que era uma tradição e eu não ocorrerá mais.”
Homenagem foi no dia 9 (um depois do Dia Internacional das Mulheres) e em momento que atrapalhou discussões sobre projetos que já tramitam na Casa de Leis
Foto: Ana Maria Assis/Arquivo Capital News
Indagado se isso e a falta corriqueira de deputados às sessões – como o Capital News vem acompanhando (veja em notícias relacionadas) – poderia afetar a imagem do parlamentar, já que a população espera que eles cumpram seus horários, Duarte afirma que sim. “É a face visível do deputado, da Assembleia. Devemos procurar manter isso conforme o regimento. Com isso, essas faltas, que até são justificadas, afetam a imagem, a credibilidade do deputado sim. Claro que, alguns viajam a trabalho. Mas, temos que preservar porque é o que a população vê.”
“Não tem nada atrasado”
Zé Teixeira (DEM) justificou o marasmo na casa nesta quinta afirmando que nada havia na pauta de muito importante, somente uns requerimentos e que tudo que exige maior discussão e apresenta maior relevância “está correndo tranquilamente”.
“Fazemos, o que está na pauta. Não tem projeto, não votamos. Agora, hoje, a pauta foi cumprida.”
Pedro Kemp também parece concordar. Para ele, “as quintas-feiras já são dias em que normalmente não tem Ordem do Dia [com pauta sobre votações]”. Kemp continua dizendo que a última das três manhãs de trabalho obrigatório dos deputados em uma semana é “mais de debate, de troca de ideias”.
O petista afirma que muitos deputados faltaram e justificaram suas ausências. Quanto ao ano eleitoral atrapalhar o andamento da casa, ele diz que acredita que não, mas se contradiz, a afirmar que a “tendência é os deputados viajarem mais e se ausentarem mais às vezes”. Mas, defende que “os deputados, mesmo não estando em plenário, estão atuando em reuniões, ou em seus gabinetes, resolvendo alguns assuntos”.
Na sessão desta quinta (11), durante votações, poucos deputados estavam em plenário. Até quem assinou lista de presença não estava
Foto: Marcelo Eduardo/Capital News
Cenário
São 24 deputados estaduais em Mato Grosso do Sul. No plenário da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária (que dura uma manhã e começa às 9h30), o cerimonial coloca uma placa com um número, como se fosse aqueles placares de esportes antigos, em que se troca o "marcador" assim que se anota um tento. Na Assembleia, a mudança é quando um deputado aparece e assina a lista de presença (que, por sinal, deveria ser aberta à sociedade, mas, não se tem acesso).
Hoje (11), a placa apresentava 6 às 9hh30; número mínimo para que uma sessão seja iniciada. Estavam presentes: Marcio Fernandes (PTdoB), Pedro Teruel (PT), Amarildo Cruz (PT), Pedro Kemp (PT), Paulo Duarte (PT) e Dione Ashioka (PSDB).
Depois de 20 minutos, a placa mudou para 14. Neste ínterim, chegaram: Diogo Tita (PPS), Zé Teixeira (DEM), Akira Otsubo (PMDB), Junior Mochi (PMDB), Coronel Ivan de Almeida (PRTB), Celina Jallad (PMDB), Marquinhos Trad (PMDB) e Antônio Carlos Arroyo (PR).
Via Marcio Fernandes, o deputado Youssif Domingos (PMDB) – líder do governo – pediu que sua ausência fosse justificada porque ele “está com agenda externa”.
Amarildo Cruz justificou a falta do Professor Rinaldo Modesto (PSDB) por motivo de “missão oficial”.
O presidente da Casa, Jerson Domingos, recebia em audiência membros do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Todavia, os 14 em poucos momentos permaneceram no plenário. Sendo que o montante médio de parlamentares ali era de 7 (contando com a mesa).
Este é o plenário no momento em que Mochi justificava proposta de projeto; outro deputado disse que "pegaria enxada na fazenda para 'carpir' mato em volta da Assembleia" para mostrar à imprensa que trabalha
Foto: Marcelo Eduardo/Capital News
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
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