A Polícia Civil divulgou nesta manhã o balanço das operações de fiscalização dos postos de combustíveis da Capital. A operação foi uma ação conjunta da Decon (Delegacia Especializa de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), ANP (Agência Nacional do Petróleo) e SEFAZ (Secretaria de Estado de Fazenda) realizada em Campo Grande entre os dias 05 e 08 de outubro.
Ao todo, 27 postos da capital foram fiscalizados, baseados nas denuncias recebidas pelo Procon e encaminhadas para a Decon.
Os fiscais realizaram a vistoria no estoque, na regularidade das aquisições de produtos, origem dos produtos, a regularidade das bombas medidoras e condições gerais de operação, condições dos lacres de proteção dos medidores volumétricos. Toda a operação visou o combate a sonegação fiscal e crimes contra o consumidor.
Foram recolhidas amostras dos combustíveis dos postos vistoriados, onde serão encaminhadas para analise no laboratório da ANP em Brasília.
Dos resultados preliminares foram feitas 4 autuações nos postos verificados, sendo duas por falta de tabelas de preços e duas relacionadas ao índice de álcool etílico.
De acordo com o delegado da Decon, Adriano Garcia Geraldo, mesmo com as autuações dos postos nos resultados preliminares, todos os 27 postos estão ainda passivos de receber outras punições, já que o exame das amostras será feito em Brasília, e o prazo para a divulgação dos resultados seja de 30 a 60 dias.
De acordo com o delegado titular da Decon, os 27 postos fiscalizados ainda podem receber novas autuações
Foto: Deurico/Capital News
Por: Jefferson Gonçalves - (www.capitalnews.com.br)
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